Um destes dias foi notícia a divulgação do ranking dos países relativamente ao ‘Índice da perceção da corrupção’ criado pela ‘Transparência Internacional em que Portugal desceu várias posições, em que Portugal figura agora em 43.º lugar entre 180 países, obtendo ‘apenas’ 57 pontos (num máximo de 100), depois de 61 em 2023 e um máximo de 64 em 2018.
Segundo o site dos organizadores, «o declínio foi impulsionado pela perceção de abuso dos cargos públicos por benefícios privados e por fragilidades nos mecanismos de integridade pública para evitar esse abuso». Alguma surpresa nestas afirmações que apenas refletem o que afinal todos pensamos no nosso quotidiano?
Ainda pela consulta do site, constatamos serem atribuídas diversas razões como (1) a avaliação negativa do combate à corrupção, com problemas de aplicação da lei; (2) fragilidades na implementação da política anticorrupção e na supervisão do setor público, incluindo lacunas na identificação de conflitos de interesse e na declaração de bens pelos políticos, e (3) avaliação negativa devido a nepotismo, favoritismo político e financiamento partidário pouco transparente.
Só não ficamos com ‘os cabelos em pé’ porque realmente nada disto é novo para nós, soando a uma cantilena tantas vezes repetida, abrangendo transversalmente a política nacional, que gera a convicção de que nada vai mudar. Umas iniciativas aqui, outras acoli, umas comissões revisitadas para estudar o problema e quiçá mais uns empregos já agora bem remunerados, ao estilo de ‘aqui d’el Rei que agora é que vamos mudar isto’, mas a realidade quotidiana sobrepõe-se e passam os meses e os anos e os resultados continuam estes, confrangedores e dececionantes.
Ainda agora verificámos, através do Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de fevereiro de 2025, que o Governo veio aprovar um conjunto de diplomas que visam contribuir para o combate à corrupção, como forma de acelerar a concretização do cumprimento da Agenda Anticorrupção (aprovada em junho de 2024), introduzindo diversas medidas, das quais saliento estas: (1) um DL a aprovar a reestruturação institucional do MENAC (Mecanismo Nacional Anticorrupção) criado em 2021, dotando-o de nova lei orgânica e viabilizando um quadro próprio, (2) para prevenir a corrupção nas Autarquias, autoriza o recrutamento imediato de 50 novos inspetores e de outros 20 em 2026 e 2027, (3) uma proposta de Lei, a submeter à Assembleia da República que visa alterar a distribuição de processos com vista a desburocratizar e acelerar a respetiva distribuição. Veremos os resultados daqui por uns tempos.
Ao escrever este texto não tenho a veleidade de ‘querer endireitar o mundo’, mas tão somente alertar para esta situação, referindo que para problemas estruturais têm de ser tomadas medidas estruturais, sobretudo de escrutínio e inspeção. Se há esta perceção generalizada, obviamente que quem está errado não é o povo que assim pensa, mas a sociedade a carpir pelos valores que se perdem, sobretudo em lugares (como infelizmente tem sucedido no Parlamento) que propiciam essa perceção generalizada. Assim sendo, ou algo de fundamental realmente muda ou continuaremos a carpir mágoas sem nada alterar, porque isto assim, afinal, até dará uns cobres a uns quantos.
Vou terminar com estas congeminações que não passam de heresias nesta sociedade atual, sem deixar de dizer que a resposta a estes problemas de corrupção está em todos nós, no nosso quotidiano e, sobretudo em não pactuar com receio de represálias. Pode ser que as novas gerações tão preocupadas com ambiente e sustentabilidade se revejam a investir em alterar esta realidade por forma a mudarem estes padrões societários que deveriam envergonhar todo um país, mas em que, por enquanto, apenas um quantos se incomodam e vos incomodam, como eu ao escrever este texto.
Economista
