Há duas semanas, o grupo ‘Por um País mais Justo’, constituído por mim, pela Dra. Manuela Ramalho Eanes, Dr. Rui Pereira, Dr. António Garcia Pereira, Dra. Dulce Rocha, Dra. Clara Sottomayor, Dra. Isabel Aguiar Branco, decidiu criar uma iniciativa pública, ou petição, denominada Petição contra a violência sobre as mulheres, com medidas urgentes em face do flagelo da violência doméstica e da violação em Portugal.
As nossas propostas incluem, ao nível da violência doméstica, duas alterações legislativas: autonomizar o crime de feminicídio, exatamente o crime de ódio de homens contra mulheres, e punir a violência doméstica com penas mais gravosas de modo a que o agressor não possa beneficiar da habitual pena suspensa. Por fim, ainda no domínio da violência doméstica, importa consagrar expressamente a regra do concurso de crimes sempre que a agressão ocorra perante os filhos da vítima direta. Também cada um deles é então uma vítima autónoma de violência doméstica, que compreende maus-tratos psíquicos, como é, por exemplo, uma brutal agressão da mãe da criança. Ao nível dos crimes sexuais, voltamos a insistir na necessidade absoluta da violação passar a ser um crime público, sendo Portugal o único país que resiste a esta alteração legislativa ditada pela Convenção Istambul! A nossa petição conta, só em duas semanas, com 24 mil assinaturas e não irei parar por aqui. Este é um dever de todos os cidadãos do nosso país quando assistimos a uma autêntica onda de homicídios em contexto de violência doméstica e de violações! Decidimos portanto que era altura de agir e assim o estamos a fazer. Somos já apoiados por os seguintes artistas: Nuno Markl, Isabel Abreu, Joana Seixas, João Reis, Ana Bacalhau, Miguel Raposo, Marisa Liz, Diogo Branco, Susana Costa, Marta Nunes, Paula Cosme Pinto, Miguel Costa, Joana Azevedo, Lúcia Garcia, Manuela Couto, Francisca Salgado, Sofia Ribeiro, Luana Piovani, Luísa Barbosa: Sónia Tavares; Paulo Furtado; Patrícia Reis; Sofia Arruda; Albano Jerónimo; Maria Caetano Vila Lobos, Carolina Deslandes, Maria Inês Meneses; Luís Marvão, Mafalda Rodrigues, Kika Cardoso, Marta Nunes e Ivo Canelas e por um expressivo número de cidadãos e cidadãs. A luta continua!! Só todos juntos conseguimos!
Ativista
