Mulheres na política. Portugal com representação acima da média mundial

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A representação das mulheres na política tem crescido ao longo dos anos e Portugal tem sido bom aluno nessa matéria. E se no nosso país há vários nomes que se destacam, pelo mundo fora essa tendência também é cresceste. Mas é preciso lembrar que, apesar da evolução, o sexo feminino ainda não tem a mesma representação do masculino.

Ainda que se assuma que os grandes cargos políticos são assumidos maioritariamente por homens, Portugal tem mudado esse rumo. A Assembleia da República conta cada vez mais com restos femininos e também os vemos cada vez mais à frente de cargos como presidentes de câmaras municipais ou juntas de freguesia. Os números não enganam: Portugal tem níveis de representação feminina superiores à média mundial, com 36% de deputadas e 33% de ministras, segundo avança o relatório Representation Matters. Esse mesmo relatório indica que, a nível mundial, as mulheres ocupam apenas 26% dos assentos parlamentares e 23% dos cargos ministeriais. E, olhando para o Parlamento Europeu, a representação das mulheres desceu um ponto percentual em 2024, para os 39%.
Os números continuam a surpreender. Um relatório da União Interparlamentar da ONU, de 2023, dizia que, nessa altura, pela primeira vez, as mulheres estavam representadas em todos os parlamentos no mundo.

A representação portuguesa Impossível falar de política nacional sem falar de Maria de Lourdes Pintasilgo, cujo percurso académico e profissional foi marcado com momentos de avanços significativos para as mulheres. Antes de chegar à política, ingressou na licenciatura em Engenharia Químico-Industrial, tendo-se tornado uma de três mulheres no curso, numa altura em que muito poucas mulheres tinham acesso ao Ensino Superior. Mais tarde, tornou-se, mais uma vez, a primeira mulher a chegar aos quadros técnicos superiores da Companhia União Fabril (CUF).


Só depois Maria de Lourdes Pintasilgo entra na política. Durante o Estado Novo, foi convidada por Marcello Caetano para se candidatar a deputada à Assembleia Nacional e, mais uma vez, foi a primeira mulher a exercer funções como procuradora à Câmara Corporativa nas duas últimas legislaturas deste órgão, até abril de 1974. Depois de ter presidido ao Grupo de Trabalho para a Participação da Mulher na Vida Económica e Social e à Comissão para a Política Social relativa à Mulher e ter tomado posse como embaixadora junto da ONU para a Educação, Ciência e Cultura, Maria de Lourdes Pintasilgo tornou-se a primeira mulher primeira-ministra em Portugal (segunda na Europa, seguindo Margaret Thatcher), a convite de Ramalho Eanes para chefiar o Governo de Gestão de 1979 a 1980.
E foi ainda a primeira mulher a candidatar-se a Presidente da República. Mas, sem apoio partidário, não venceu as eleições.


Antes ainda houve outra mulher que deu grandes cartas. Falamos de Carolina Beatriz Ângelo. Nasceu em 1879, formou-se em medicina e ainda se especializou em ginecologia. Apesar de não ter tido um cargo político importante, contribuiu para que as mulheres pudessem votar. Foi, aliás, a primeira a fazê-lo, em 1911. Lutou por esse direito porque dizia ter todos os requisitos pedidos por lei: era maior de idade, sabia ler e escrever e tinha os filhos a cargo, uma vez que era viúva. Morreu nesse mesmo ano, aos 32 anos, mas conseguiu um feito histórico.


Nesta área pode falar-se ainda de Maria Manuela Aguiar que foi secretária de Estado do Trabalho (1978-79), no Governo chefiado por Mota Pinto, depois secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1980-81), no Governo de Francisco Sá Carneiro, e deputada à Assembleia da República, entre 1980 e 2005.


Ou então Maria Odete Santos que fez parte do Conselho Nacional do Movimento Democrático de Mulheres, em 1980, onde apelou à igualdade de direitos e de condições laborais e à alfabetização. Foi também deputada à Assembleia da República de 1980 a 2006.


Podemos juntar neste texto Leonor Beleza que teve um grande percurso político. Foi nomeada, pelo PSD liderado por Francisco Pinto Balsemão, secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 1982 a 1983; de 1983 a 1985, secretária de Estado da Segurança Social, acabando por se tornar a primeira mulher ministra da Saúde, de 1985 a 1990, no Governo chefiado por Cavaco Silva. Além disso, chegou a ser deputada entre 1983 e 2002, sendo vice-presidente da Assembleia da República de 1991 a 1994 e de 2002 a 2005. Atualmente é presidente da Fundação Champalimaud.
Outro nome é o de Helena Roseta que, depois de ter sido detida pela PIDE em 1973, iniciou o seu percurso como deputada, em 1975, primeiro à Assembleia Constituinte e, depois à Assembleia da República de 1976 a 2015. Inicialmente pelo PSD, e, mais tarde, pelo PS, chegando a ser dirigente nacional do partido. Foi vereadora na Câmara Municipal de Lisboa, em 1976, e presidente da Câmara Municipal de Cascais de 1982 a 1985, candidata pelo PSD.


Ligada à política mas também muito defensora dos direitos das mulheres foi Maria Alda Nogueira. Sempre ligada ao Partido Comunista, fez parte de várias associações, chegou a viver na clandestinidade e foi até presa pela PIDE. Depois da Revolução, foi eleita deputada, primeiro da Assembleia Constituinte, em 1975, e, depois, da Assembleia da República, até 1986. Foi presidente da Comissão Parlamentar da Condição Feminina, de 1983 a 1985.
Não se fala também de política nacional sem falar de Manuela Ferreira Leite, conhecida por muitos como a Margaret Thatcher portuguesa. O percurso na política é longo. Além de ter sido chefe de gabinete de Cavaco Silva, em 1980, tornou-se, cinco anos mais tarde, militante do PSD. Em 1990, assumiu a secretaria de Estado do Orçamento e, entre 1993 e 1995, o Ministério da Educação. Nesse mesmo ano, foi eleita deputada à Assembleia da República e, em 1999, presidente da Comissão Parlamentar de Economia, Finanças e Plano. E é de realçar que foi a primeira mulher líder de um Grupo Parlamentar (PSD), entre 2001 e 2002.


Nesse ano foi nomeada ministra de Estado e das Finanças, também aqui a primeira mulher a assumir estas funções.
Mas conseguiu mais feitos: Foi membro do Conselho de Estado, entre 2006 e 2008, tendo ainda sido a primeira mulher portuguesa a chefiar um partido, ao ser eleita, em 2008, presidente do PSD.


Destaque ainda para Maria de Belém, candidata à Presidência da República ou Maria Barroso, que foi, por exemplo, a única mulher a intervir na sessão de abertura do III Congresso da Oposição Democrática e também a única presença feminina na fundação do Partido Socialista, em 1973, na Alemanha. Depois do 25 de Abril, foi eleita deputada à Assembleia da República nos anos de 1976, 1979, 1980 e 1983.
Ainda na política portuguesa há destaque para Assunção Esteves que, apesar do grande percurso político, destaca-se por ter sido a primeira mulher Presidente da Assembleia da República, tendo sido eleita deputada, pela primeira vez, em 1987.


Apesar de toda esta longa história de mulheres na política nacional, não precisamos de muitos dedos para contar as mulheres que chegaram à liderança dos partidos com representação parlamentar. A primeira foi Manuela Ferreira Leite, em 2008, que presidiu ao PSD. Seguiu-se Catarina Martins que começou por ter a coordenação do BE num modelo paritário, com João Semedo, e depois fê-lo sozinha. Seguem-se Assunção Cristas, que liderou o CDS-PP, Inês de Sousa Real, à frente do PAN, e Mariana Mortágua, que é a atual coordenadora do Bloco.

E lá fora? Margaret Thatcher, Hillary Clinton, Angela Merkel, Dilma Roussef, Sanna Marin ou Marine Le Pen são alguns dos primeiros nomes que nos chegam à cabeça quando pensamos em mulheres na política. Há tantos outros, mas vamos focar-nos nestes.


Margaret Thatcher, conhecida como ‘Dama de Ferro’, foi primeira-ministra do Reino Unido, e a primeira mulher a ocupar esse cargo no seu país, tendo sido também a única primeira-ministra britânica do século XX a conquistar três mandatos consecutivos. Foi um ícone entre os políticos conservadores e, segundo o site oficial do Governo britânico, “o seu governo seguiu um programa radical de privatizações e desregulamentações, além de reformas sindicais, cortes de impostos e introdução de mecanismos de mercado em áreas como saúde e educação”.


Quem também deu cartas na política no seu país foi Hillary Clinton. Ainda que seja conhecida como ex-primeira dama dos EUA, foi mais que isso. Exerceu os cargos de secretária de Estado dos EUA de 2009 a 2013, senadora por Nova Iorque entre 2001 e 2009, primeira-dama de 1993 a 2001, e foi a candidata do Partido Democrata à presidência na eleição de 2016.
Já Angela Merkel quase dispensa apresentações e é um dos rostos da Alemanha. Foi considerada uma das mulheres mais poderosas do mundo, tendo sido chanceler da Alemanha de 2005 até 2021, cargo equivalente ao de primeira-ministra. Foi a primeira mulher a comandar os destinos alemães e, quando saiu, foi celebrada como uma das principais lideranças políticas do mundo.


Da Alemanha passamos para o Brasil, com Dilma Rousseff. Como acontece em quase tudo na política: amada por muitos, odiada por outros tantos. No Brasil, foi a primeira mulher a assumir a presidência do país, tendo sido em 2010 e reeleita em 2014. Mas nem tudo foi um mar de rosas e o seu Governo passou por uma crise económica que não conseguiu reverter. E passou por um processo de impeachment em 2016.


Na Europa, podemos destacar Sanna Marin, que em 2019 tornou-se a primeira-ministra mais nova do mundo. Aconteceu na Finlândia. Foi muito contestada e, no seu caso, a política não durou muito tempo: depois de abandonar a política, assinou contrato com uma agência de talentos.
Por último, falamos de Marine Le Pen. Ingressou na FN em 1986, aos 18 anos e conseguiu o seu primeiro mandato político em 1988, quando foi eleita Conselheira Regional para Nord-Pas-de-Calais. No mesmo ano, ingressou no ramo jurídico da FN, que liderou até 2003. Em 2012, concorreu pela primeira vez às presidenciais francesas e conseguiu 18% dos votos. Foi o melhor resultado numa primeira volta na história da “União Nacional”, partido fundado pelo seu pai.


Neste texto falamos de muitas mulheres que fizeram grandes caminhos na política mundial. Ainda que não seja possível encaixar todas, uma coisa é certa: as mulheres estão a dar os seus passos e a ganhar cada vez mais voz.