A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) está a analisar as causas da “elevada incidência” de baixas prolongadas dos guardas prisionais, segundo revela o relatório de execução do plano de reforço de segurança nas prisões.
Em comunicado, o Ministério da Justiça diz que estão a ser investigadas, “em particular, as situações de acidentes de serviço e doenças profissionais”.
Esta é uma averiguação que faz parte do documento entregue esta semana ao Ministério da Justiça pela DGRSP, na sequência do plano de reforço da segurança nas prisões.
Na nota enviada pela tutela, enumeram-se “de forma não exaustiva, dada a necessária salvaguarda de informação sensível”, algumas medidas executadas ou em curso neste primeiro trimestre de 2025.
Assim, o ministério liderado por Rita Alarcão Júdice, diz que conjuntamente com cada um dos 49 estabelecimentos prisionais, a DGRSP identificou a intervenção mais urgente para cada um. A lista das 49 empreitadas (que incluem obras de cobertura de pátios, requalificação de muros, substituição de vedações, renovação de janelas, entre outros) corresponde a um investimento de 4,5 milhões de euros.
Além disso, o Ministério da Justiça validou essas intervenções e decidiu assegurar o financiamento através do Fundo de Modernização da Justiça e do orçamento da própria DGRSP. Algumas intervenções e adjudicações vão ter início até junho deste ano.
No que diz respeito à videovigilância, a DGRSP está a instalar novos sistemas em alguns estabelecimentos prisionais e a reforçar sistemas existentes noutros. “Para além disso, decidiu alargar o período de monitorização permanente (que passará a estar operacional 24horas/dia, 365 dias/ano) feita nos serviços centrais. Esta monitorização permanente, com duração alargada, acresce aos sistemas de videovigilância de cada EP, criando uma redundância de segurança”.
Foi ainda criado o Sistema de Informação e de Execução de Penas e Medidas (SIEPM), que gere a informação sobre os reclusos e está a ser desenvolvido um projeto piloto para instalação de inibidores de sinal de telemóveis e de sinal de drones em Vale de Judeus, que será posteriormente estendido aos restantes estabelecimentos prisionais do país.
Mas há mais. O Ministério da Justiça refere que está “em fase avançada” a elaboração do projeto de construção de duas torres de vigilância em Vale de Judeus e que o concurso para a aquisição de 54 viaturas celulares – para substituir viaturas de 1998 e 2000) será proximamente lançado pela ESPAP.
Para a Ministra da Justiça, se “a fuga de Vale de Judeus marcou o ano de 2024, queremos que 2025 seja recordado como o ano do investimento em segurança mais relevante dos últimos anos, abrangendo a globalidade das 49 prisões do país”.
O próximo relatório de execução será apresentado pela DGRSP até 30 de junho de 2025.
