Ao segundo debate da AD em que Nuno Melo se estreia frente a Isabel Mendes Lopes líder parlamentar do Livre, o número dois da coligação já se apresenta diante da sua opositora com o programa eleitoral da AD debaixo do braço.
Nas últimas horas, que ultrapassaram a hora do fecho desta edição, os núcleos duros do PSD e do CDS ainda trabalhavam no conteúdo da atualização do programa que a AD vai levar a votos nas eleições de 18 de junho.
Considerando que um terço do programa foi cumprido nos últimos 11 meses de governação e tendo em atenção as novas circunstâncias nacionais e sobretudo internacionais, as equipas dos dois partidos procuram apresentar metas exequíveis, apostando no cenário de que continuarão à frente dos destinos do país.
Depois de esta quinta feira o Conselho de Finanças Públicas, liderado por Nazaré da Costa Cabral, ter alertado para o risco do regresso dos défices já em 2026, e ter revisto em baixa a projeção de crescimento para o próximo ano, as contas que se fazem no interior da AD são muito cautelosas. Aos riscos que devem ser acautelados antes de fazer promessas eleitorais, junta-se a guerra das tarifas iniciada pelos Estados Unidos, que já levaram o governo a anunciar ajudas na ordem dos 10 mil milhões de euros para ajudar a economia portuguesa.
No dia em que na São Caetano à Lapa as equipas fechavam o programa eleitoral, Montenegro baixou as expectativas em tom de ‘adulto na sala’, lembrando que os riscos são grandes e que se não houver responsabilidade se pode regressar aos tempos da bancarrota de Sócrates. Não foi por acaso, o programa da AD_vai continuar a apostar na descida de impostos, mas a aposta vai ser mais discursiva do que impressiva. As ameaças no horizonte não aconselham aventuras arriscadas. De qualquer forma, a descida de impostos vai voltar a ser a marca do programa de Luís Montenegro para estas eleições.
Nem de propósito a aposta na defesa, tutelada pelo parceiro de coligação Nuno Melo, líder do CDS, será também uma das apostas fortes no programa da AD versão 2025. Também aqui o novo contexto internacional justifica a prioridade dada ao tema. Se Montenegro e Melo voltarem ao governo a coligação vai prometer um reforço orçamental na área da defesa, isso mesmo foi acentuado esta quinta-feira pelo primeiro-ministro que anunciou no final do Conselho de Ministros que Portugal vai antecipar o cumprimento da meta de gastar 2% do PIB em despesas de defesa. A meta já antecipada estava prevista para 2029, agora a ideia é que esteja cumprida mais cedo.
Regressam os contratos de associação
Depois de nos últimos anos se ter verificado uma regressão acentuada nos contratos de associação que o Estado tinha como uma série de instituições sociais e privadas na área da educação, a falta de vagas para 12 mil crianças no pré-escolar dita o regresso destes contratos.
No capítulo Garantir Creches e Pré-Escolar para todas as crianças, explica-se que a forma encontrada para o garantir é «contratualizar com instituições privadas e sociais 12 mil novas vagas em creches e (sobretudo) no pré-escolar para os territórios em que foram identificadas as carências e com um modelo de incentivos à abertura de novas salas». A medida não está calendarizada, mas fonte da AD garante ao Nascer do SOL que o objetivo é avançar o mais rapidamente com os contratos de associação, caso a coligação venha a ganhar eleições e a formar governo. Grande Lisboa, Península de Setúbal, Algarve, Leiria e Área Metropolitana do Porto são as zonas do país onde se verificam maiores carências de vagas em pré-escolar.
No debate do orçamento de Estado para 2025, o ministro da Educação, Fernando Alexandre já tinha identificado e quantificado a ausência de vagas, facto que atribuiu na altura a um desleixo dos anteriores titulares da pasta da Educação, «o problema é por não terem sido acauteladas as vagas que estavam na Creche Feliz no momento da transferência para o pré-escolar», referiu.
No orçamento em vigor está prevista uma verba para aumentar em 170 salas a resposta na rede pública, mas as novas salas ficam muito aquém das necessidades. Agora a AD dá um passo em frente no programa que apresenta a eleições e propõe-se cobrir as carências da rede pública com recurso aos privados e ao setor social.
De acordo com fontes ligadas ao setor da educação, a promessa contida no programa, vai dinamizar em muitas instituições a abertura de novas salas criadas para dar resposta às carências do Estado.
No último governo socialista o cancelamento de contratos de associação com colégios de todo o país gerou enorme contestação no setor social e privado, levando mesmo muitas destas instituições a fechar portas. Na altura, Alexandra Leitão, secretária de estado da Educação, foi o rosto do governo que assumiu o fim destes contratos que ao longo de décadas foram complementares à oferta pública de educação.
O debate em torno do regresso dos contratos de associação tem sido desde 2015 um tema de grande discórdia entre a esquerda e a direita. Agora com esta proposta contida no programa da AD, o tema promete vir outra vez a dar que falar, com acusações de se estar a privilegiar o setor privado em detrimento do setor publico.
