O que espera do próximo Governo em termos de carga fiscal?
Não sabemos o que podemos esperar, mas seja quem for que ganhe espero que continue esta política de redução do IRS para chegarmos aos níveis anteriores à troika, uma vez que, que subiram muito desde aí. A taxa de imposto sobre a classe média ficou muitíssimo elevada e é preciso arranjar um equilíbrio. Espero que este esforço que se tem feito nos últimos dois, três anos se mantenha, seja qual for o Governo. Gostaria muito de ver medidas relacionadas com o apuramento das mais-valias imobiliárias. A mais-valia é um imposto muito alto e deveria ser permitido, por exemplo, vender uma habitação secundária para ter uma velhice mais confortável, sem pagar essa mais-valia. Também se deveria manter, por exemplo, algumas das medidas do pacote Mais Habitação para que a venda de uma habitação que não é própria e permanente possa ser reinvestida para a amortização de empréstimos de habitação própria e permanente do próprio ou dos seus descendentes ou ascendentes. São medidas importantes até para trazerem algum dinamismo ao mercado, pois é uma questão que preocupará com certeza qualquer governante. Um dos pontos muito negativos que existe neste momento em Portugal é a falta de habitação.
Seria positivo a redução do IVA da construção que chegou a ser falada, mas foi uma medida que foi chumbada no Orçamento do Estado?
Sem dúvida. Espero que o próximo Governo se foque muito nestas questões da habitação porque a habitação está a bloquear o país. Não há casas para arrendar, não há habitação para comprar e isso está a criar imensos constrangimentos no crescimento do país e o IVA da construção baixar para 6% poderia ajudar a promover mais construção.
Do lado das empresas. Há condições para baixar novamente o IRS? No último Orçamento houve um braço de ferro e só desceu 1%…
Sempre fui defensora da descida do IRC. As empresas pagam impostos de outra forma e pagam impostos muitíssimo elevados, nomeadamente do trabalho. Não deviam ter um IRC tão alto. As empresas contribuem muito, têm de criar riqueza e têm de crescer. Se as empresas não crescerem, a economia também não cresce. Tem de haver medidas muito mais robustas para as empresas para que o crescimento seja algo exequível e para que se sintam num país que aposta nelas. Gostaria muito de ver medidas a sério de todos os candidatos, de todos os programas eleitorais dos partidos para promover o crescimento empresarial.
Se voltarmos a ter um Governo de minoria terá de haver entendimentos entre partidos, o que nem sempre é fácil…
Devia haver uma espécie de pacto entre os partidos. Nas eleições cada um deve apresentar o seu programa, mas depois, ainda que muitas vezes não seja aquilo que quem perde defende, deveria haver uma convergência para o bem do país. Estamos a precisar disso, o país precisa de crescer, precisa de criar condições para haver maior produtividade, estabilidade e a estabilidade também se dá obviamente com um Governo que se torne robusto, mesmo não tendo maioria absoluta. E nas ideias estratégicas ou nas ideias que são para o bem do país deveria haver um acordo tácito para que se consigam concretizar.
Haverá condições para avançar finalmente com o famoso choque fiscal?
Condições é sempre difícil, a despesa ainda é muito grande e apesar de haver excedente, os impostos são necessários para cobrir essas despesas. Ainda estamos longe daquilo que qualquer contribuinte entende como um choque fiscal e aquilo que para o Governo pode ser visto como um choque fiscal será diferente na perceção dos contribuintes. Mas em vez de se falar de choque fiscal mais importante seria falar-se na continuidade da descida dos impostos, ainda que gradual para haver um equilíbrio.
