A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a atribuição de um terreno no Lumiar, em direito de superfície por 90 anos, à Cooperativa JHLX – Jovens Habitam Lisboa. O objetivo é a construção de 18 habitações sem fins lucrativos.
Num investimento total da cooperativa estimado em 3,83 milhões de euros e um encargo médio por habitação de 213 mil euros, o concurso versa sobre a cedência, por 90 anos, de um terreno na Rua António do Couto, na zona do Lumiar.
No local haverá a construção, em cooperativa, de um edifício de 18 habitações – cinco T1 (146 mil euros cada), nove T2 (216 mil euros cada) e quatro T3 (289 mil euros cada) – e 22 lugares de estacionamento.
A atribuição do direito de superfície de um terreno municipal no Lumiar à Cooperativa JHLX é o resultado do 1.º concurso público no âmbito do programa Cooperativas 1.ª Habitação Lisboa. Em comunicado, a CML informou que o concurso foi lançado em setembro de 2024 “para a edificação de habitação própria, sem fins lucrativos”.
De acordo com a informação oficial, o concurso recebeu quatro propostas, da CooPCC – Cooperativa Casas de Cascais, da Cooperativa de Habitação Económica, da Labitium Coop e da Cooperativa JHLX – Jovens Habitam Lisboa.
Citado no comunicado, o presidente da CML, Carlos Moedas, refere que a habitação “continua a ser” a principal prioridade do mandato 2021-2025, salientando que as cooperativas são “mais um caminho” para aumentar a oferta de habitação acessível na cidade.
Por seu lado, lembrando que há mais de 25 anos que a CML não lança terrenos municipais para habitação cooperativa, a vereadora da Habitação, Filipa Roseta, saudou o “novo passo” para a concretização do programa Cooperativas 1ª Habitação, destinado a construir “casas para a vida pelo valor de construção”.
Além deste terreno no Lumiar, o município tem outros terrenos “prontos a lançar em breve” para cooperativas, nomeadamente projetos para 12 habitações em Benfica, 15 em Arroios, 21 em São Vicente e 23 em Santa Clara.
A Carta Municipal de Habitação prevê que se possa chegar a 500 habitações, “espalhadas um pouco por toda a cidade”.
A proposta subscrita pelo presidente da Câmara, Carlos Moedas, e pela vereadora da Habitação, Filipa Roseta, foi aprovada com os votos contra do BE, a abstenção de PS, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PCP e Livre, e os votos a favor da liderança PSD/CDS-PP, que governa sem maioria absoluta.
