O Ministério da Cultura prolongou até julho a possibilidade de utilização do cheque-livro pelos jovens de 18 anos. A medida foi anunciada esta quarta-feira, dia em que terminaria o prazo e quando a execução do programa está abaixo dos 20%.
O prazo para pedir e usar os cheques-livro, no valor de 20 euros, pelos jovens nascidos em 2005 e 2006 — um universo estimado em 220 mil — deveria terminar hoje.
De acordo com o balanço de execução do programa, feito pela Direção-Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), até terça-feira, véspera do fim do prazo, “tinham sido emitidos 44.959 cheques-livro, tendo sido utilizados 34.442”.
O resultado aponta para uma taxa de execução reduzida face ao potencial estimado, já que apenas 20% dos cheques foram emitidos, tendo sido resgatados 15%, o que significa que mais de 185 mil destes cheques ficaram por utilizar.
“Dado que a medida pode ainda beneficiar os seus potenciais beneficiários, muitos deles a frequentar atualmente o ensino secundário e pós-secundário, justifica-se que o termo da mesma seja prorrogado para data posterior ao final do ano escolar, a fim de alcançar um maior número de beneficiários efetivos”, esclarece um despacho do secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos.
O regulamento do programa cheque-livro, criado por portaria de março de 2024, previa que os cheques-livro desse ano fossem utilizados pelos beneficiários até 30 de setembro de 2024, data posteriormente prolongada até 23 de abril deste ano, por despacho da ministra da Cultura, na sequência de atrasos na criação da plataforma de emissão dos cheques.
O programa acabou por arrancar no dia 31 de outubro.
Após um começo em que 30 mil cheques-livro foram emitidos logo no primeiro mês do programa (mais de 11 mil só nos dois primeiros dias), entre o início de dezembro e o início de março deste ano foram emitidos apenas mais 10 mil cheques-livro (para um total de 40 mil).
