Milhares de imigrantes estão a ser notificadas pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para deixarem Portugal, tendo vinte dias para o fazer.
A confirmação foi feita pelo Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que adiantou, em declarações aos jornalistas, este sábado, que estes 4.574 imigrantes são apenas o “primeiro grupo” de cidadãos estrangeiros que tiveram os seus pedidos de permanência no país recusados.
Os mais de 4.500 fazem parte de uma lista de 18 mil imigrantes, cuja recusa de permanência em território nacional já foi decidida. Os restantes deverão ser notificados muito em breve.
“Atingiremos nas semanas seguintes 18 mil”, afirmou Leitão Amaro, referindo que há “outros 110 mil processos”.
O ministro acredita que “a maior parte” dos pedidos serão deferidos, mas alerta que, ao mesmo tempo, haverá também “mais indeferimentos e mais notificações para abandono do território nacional”.
Para Leitão Amaro, estas notificações para abandono do país são o caminho para uma política de “migração regulada” defendida pelo Governo da AD.
“O incumprimento tem consequências e, nestes casos, tratam-se de situações que violam as regras portuguesas e europeias para estar em território nacional”, sublinhou o ministro.
“Para justiça com aqueles que cumprem as regras em Portugal, portugueses e estrangeiros, um Estado que faz cumprir as regras precisa de tirar as consequências que a lei manda”, afirmou, acrescentando que “o que a lei manda é notificar para abandono”.
O ministro disse ainda que o prazo para abandonar voluntariamente o país é de 20 dias, período após o qual deverá ocorrer o chamado “afastamento coercivo”.
