O Presidente da República afirmou, esta quinta-feira, que quer nomear um Governo com a certeza de que o respetivo programa será viabilizado no Parlamento.
“O Presidente está à vontade para nomear um Governo tendo a certeza que o Governo não é rejeitado imediatamente. Não está à vontade para o nomear não tendo essa certeza”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.
Questionado sobre se daria posse a um Governo proposto por uma força política que não ganhou as eleições, o Presidente da República respondeu que “a questão fundamental nem é essa”, mas sim “ter a certeza de que o Governo que vai ser nomeado tem condições para arrancar o seu programa”.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, o que é de evitar é “um Governo que logo à partida, ouvidos os partidos todos, não tem condições nenhuma para ser viabilizado no Parlamento”.
Sublinhe-se que, nos termos da Constituição, o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, depois de “ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
