A Comissão Europeia avisou esta segunda-feira que o novo Governo tem de “manter o rumo” na implementação do plano orçamental de médio prazo e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Bruxelas afirma que o Exceutivo deve “trabalhar intensamente” para cumprir os prazos.
“É importante manter o rumo, tanto em termos de implementação dos planos estruturais orçamentais de médio prazo e da trajetória orçamental estabelecida no plano, como também no que diz respeito à implementação do PRR”, disse o comissário europeu da Economia.
Após a Aliança Democrática (AD) ter novamente vencido as eleições legislativas em Portugal no domingo e no dia em que a Comissão Europeia apresentou as previsões económicas de primavera, Valdis Dombrovskis avisou que, no que toca ao PRR, “todas as reformas e investimentos do plano têm de estar concluídos até agosto do próximo ano”, dado que o prazo para execução até final de 2026.
“Não dispomos de muito tempo e, por isso, é obviamente importante trabalhar agora de forma muito intensa para garantir que todos os marcos e objetivos são cumpridos e que os países, incluindo Portugal, beneficiam plenamente do PRR”, defendeu Dombrovskis, citado pela agência Lusa.
Na semana passada, o Conselho da União Europeia (UE) deu ‘luz verde’ à revisão do PRR, abrangendo 108 medidas, visando a substituição de medidas inatingíveis e a redução de encargos administrativos.
Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que dizem respeito a 376 investimentos e a 87 reformas.
Atualmente, o país já recebeu 8,49 mil milhões de euros em subvenções e 2,9 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 32%.
