Portugal não cumpriu as recomendações da Comissão Europeia para eliminar subsídios aos combustíveis fósseis até 2030, conclui um relatório, divulgado esta quarta-feira.
De acordo com a avaliação do executivo comunitário aos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC), Portugal “não respondeu” a três recomendações da instituição, uma das quais sobre os combustíveis fósseis.
“O plano reconhece a necessidade de eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis até 2030, em conformidade com os compromissos internacionais, mas não apresenta medidas específicas nem um cronograma claro para tal”, diz a instituição, acrescentando que, no que diz respeito ao financiamento da transição energética e climática, o plano de Portugal “não apresenta dados sobre necessidades de investimento, embora descreva genericamente as fontes principais de financiamento”.
A Comissão Europeia também refere que Portugal “não explica como as medidas irão mobilizar investimentos privados nem inclui uma divisão entre investimento público e privado e, em geral, a informação é insuficiente para avaliar o possível défice de financiamento ou como seria colmatado”.
Neste sentido, “a Comissão incentiva Portugal a garantir uma implementação atempada e completa do PNEC atualizado”.
