A ministra da Justiça considera que o testemunho inicial de vítimas de violência doméstica deveria ser valorizado, mesmo que depois se remeta ao silêncio, ao contrário do que acontece na atual legislação.
“Há um caminho que pode ser feito”, afirmou Rita Júdice na emissão especial da Rádio Renascença ‘Três por Todos’, dedicada ao combate da violência doméstica.
“Se alguém é vítima e teve um momento em que foi ao hospital, foi identificado e falou, percebeu-se que foi vítima de uma agressão do marido, do cônjuge, de algum familiar, e depois mais tarde não tem coragem de falar (…), por que é que esse testemunho que foi dado não é valorizado?”, questionou a ministra.
Rita Júdice reconhece que o direito ao silêncio em tribunal “é uma medida para proteger a vítima”, mas defendeu que permitir que esse silêncio se sobreponha ao testemunho inicial pode significar que “a situação de agressão” continua.
Para a ministra é necessário “quebrar um pouco a ideia de que só o testemunho da vítima deve valer” como prova num processo por violência doméstica.
