Há anos e anos que abundam propostas para Turismo e Região do Algarve, mas muito pouco ou nada se passa. A inação degrada o destino turístico, já hoje com ilhas de qualidade que, a prazo, a perderão. Está em causa o mais importante, em proveitos, destino regional em proveitos do Turismo para o país. As Políticas Públicas encaixam os proveitos, mas asfixiam a galinha de ovos de ouro.
A inversão do declínio em curso exige implementar, sem mais demora, ações consensuais, mas que exigem afirmação regional forte e ímpeto político do primeiro-ministro, no interesse do país.
Elite regional e primeiro-ministro serão os responsáveis diretos se, mais uma vez nada se fizer.
1. Acessibilidade Ferroviária. A ligação em Alta Velocidade ao Algarve à partida de Lisboa e Sevilha não tem suporte no mercado e distrai-nos do essencial que é, em comboios tipo Alfa;
i) renovar a atual linha em via dupla no troço entre Ermidas Sado e Tunes, que deve ter a prioridade máxima;
ii) assegurar a ligação a Algarve/Ayamonte, com interesse regional e nacional por ser também a ligação Lisboa/Sevilha.
2. Água. O governo dá prioridade total.
i) à edificação das barragens da Foupana e do Monte da Ribeira para armazenar a água da chuva (Estudo Cunha Serra e Carmona Rodrigues, UAlg, 2020);
ii) à transformação das ETARS de ‘Tratamento’ de águas residuais a despejar no mar em ‘Reutilização’, começando pelas de Vilamoura e Quinta do Lago;
iii) em paralelo, implementar em colaboração com grandes empresas a rega dos campos de golfe Vilamoura e Quinta do Lago/Vale do Lobo, dada a proximidade de ETARs/golfes;
iv) a que Agência Portuguesa do Ambiente, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Algarve (CCDRA) e Associação de Municípios elaborem a lista das mais importantes perdas de água nas redes públicas, incluindo as ligações a Perímetros de Rega, e definam programa para a sua reparação no prazo de dezoito meses;
v) a que CCDRA passe a divulgar os valores mensais da pluviometria na rede das Estações Pluviométricas existentes e a avaliar a adequação desta rede à orografia do Algarve.
3. Início efetivo da Valorização da N125. Para execução imediata, a CCDRA, com apoio dos Municípios.
i) Retira toda a publicidade não autorizada ou ao abandono, elabora/executa projetos de valorização paisagística onde seja evidente, possível e rápido, e simultaneamente, faz aprovar o Regulamento da Publicidade futura;
ii) são aprovadas Medidas Preventivas, anteriores a decisão final, de interdição de edificação fixa ou movel numa distância significativa da berma da estrada;
iii) com o apoio dos municípios de Loulé e Albufeira, para começar, uma forte e simples Estrutura Operacional de Missão na CCDRA verifica a legalidade de todas as construções novas, ligeiras ou rígidas, ao longo da N125. Esta informação é pública e avalia a legalidade ou justifica reconversão ou demolição.
A valorização da N125 passa prioritariamente pelas bermas, mas a extrema degradação do troço Tavira-Vila Real de Santo António exige a sua reparação já no ano de 2026.
4. A brigada da inércia vai encontrar mil problemas para cada proposta, mas Governo, oposição e elite regional têm a palavra e a ação. Portugal agradece.
