Eduardo Paz Ferreira, professor jubilado, admite estar preocupado com as alterações que poderão ser feitas à Constituição por entender que ‘pode ser uma coisa muito desequilibrada com decisões tomadas muito sobre acontecimentos e sobre impressões populares’, dando o exemplo do que se passa na imigração e lembrando que ‘nos esquecemos que fomos, durante muitos anos, um país de imigrantes’. Paz Ferreira questiona ainda o que aconteceria a muitas atividades económicas se a imigração não estivesse presente. E não hesita: ‘Se toda essa gente se fosse embora, seguramente o Produto Interno Bruto iria ser muito atingido e iríamos viver bastante pior’.
Eduardo Paz Ferreira foi agora homenageado com o lançamento de um livro que resume a sua obra e pensamento que «moldaram gerações e inspiraram mudanças significativas no Direito e na Economia» e publicou uma outra, O Direito nos 50 Anos do 25 de Abril, onde através das colaborações de alguns dos mais importantes juristas portugueses, retrata o que se passou neste período da democracia.
Em entrevista à LUZ faz uma análise do que se verifica nos dias de hoje, abordando áreas prioritárias do país, como a Saúde, a Segurança Social e a Imigração, setores cujas reformas poderão estar em cima da mesa. E não hesita em admitir que daqui a 50 anos poderemos estar perante um Estado de Direito «completamente diferente», no entanto, afirma que tem esperança «que não seja uma diferença demasiado radical ». Mesmo reconhecendo que não estará cá para ver fica preocupado com aqueles que estiverem e com o que poderão ter de enfrentar.
Na semana passada foi apresentado o livro de estudos em sua homenagem…
Não sou autor, nem direta, nem indiretamente. Foi um livro organizado por Ana Paula Dourado e Nazaré da Costa Cabral e insere-se numa tradição em que os professores que se jubilam têm direito a alguns pequenos brindes: uma aula de jubilação, em que normalmente vai muita gente – família, amigos e conhecidos, além dos professores das faculdades –, temos ainda direito a um quadro que fica pendurado nas paredes… o meu foi muito inovador e, sem querer fazer uma comparação de qualidade, é na linha de Pomar, do célebre retrato de Mário Soares, o que me dá algum prazer porque acho que sempre fui um professor um pouco diferente. O terceiro elemento são esses estudos em homenagem. Em relação a estes fiquei muito contente pelo grande número de pessoas que colaborou, pela qualidade dos textos e pelo que foi dito na sessão de homenagem por vários professores, alguns da Faculdade, outros não porque este livro tem a particularidade de ter associado professores de Economia e de outros cursos, até temos um professor de Medicina Dentária, o que é muito interessante. Fiquei muito sensibilizado, marca o fim da carreira, mas foi bom.
Na apresentação do livro foi dito que reflete a sua obra e o seu pensamento, que mudaram gerações e que inspiraram mudanças significativas no Direito e na Economia…
Espero que sim. Na apresentação houve muitos oradores e todos eles alinharam por essa ideia, o que, naturalmente, me deixa muito satisfeito e a pensar que nos quase 50 anos que trabalhei, que foram pesados e que me deram muito trabalho – tive um grande ativismo académico, universitário e não só, durante esses anos – aparecesse muita gente a dizer que muitas das inovações a que tinham chegado tinha sido por causa das minhas “provocações”, por causa dos meus convites ao debate.
Sente que, neste momento, há falta desses convites ao debate?
Neste momento, nas faculdades portuguesas, ainda não se sente muito, mas aquilo que se está a passar nos Estados Unidos e que começou com a Universidade de Harvard está a estender-se a todo o país. Atualmente já quase 200 universidades norte-americanas e colleges – que são aqueles outros graus quase universidade –, estabeleceram um pacto de apoio a Harvard e não estão disponíveis para aceitar as manifestações de Trump. No meio disto, a surpresa foi a Universidade de Colômbia, que se esperaria que resistisse, mas cedeu quase imediatamente às pressões de Trump. Ora bem, o que se está a passar nos Estados Unidos em termos de limite de imposição de padrões às universidades por parte do Governo, de limite aos estudantes que odem estudar, de estudantes estrangeiros não poderem lá estudar, da ameaça de repatriação dos estudantes que andam por lá a estudar pode ser aquilo que se chama um tiro no pé porque é desse meeting point, dessa mistura de pessoas que nasceu a grande universidade americana. Tudo o que há de bom resultou da liberdade científica. Se agora as querem reconduzir para uma espécie de agências do Governo vai ser um grande desastre. Mas essa tendência vai aparecer em todos os lados.
O que representa um retrocesso…
Precisamente. Por exemplo, se olharmos para Portugal, mas não só, todos os regimes ditatoriais do século XX e, ainda hoje, os regimes ditatoriais da Europa de Leste – para ficarmos só no quadro europeu – são extremamente controladores daquilo que as universidades fazem porque as universidades são focos de debate, são focos que estimulam a defesa dos valores democráticos, dos direitos humanos, daí os primeiros alvos dos ditadores serem as universidades. Mas é um erro porque dependemos muito das universidades para o nosso progresso. Aliás, por exemplo, o Canadá já começou a aproveitar e a levar professores dos Estados Unidos e muitos outros países vão fazer o mesmo. Conheço algumas pessoas que ensinam por lá e que me disseram que está tudo numa situação de algum susto, no sentido de que de repente vão ter de sair.
Um outro livro, do qual foi um dos responsáveis, é ‘O Direito nos 50 Anos de 25 de Abril – Anatomia de um Sistema em Transição’, em que faz uma espécie de balanço entre a Constituição de 1976 até aos dias de hoje. Acha que estamos a assistir a um retrocesso nesta matéria?
Um dos grandes méritos do 25 de Abril foi o de ter aberto as portas para a liberdade de criação legislativa, o que se traduziu, em primeiro lugar e com grande impacto, nas eleições por uma Assembleia Constituinte que aprovou a Constituição de 1976. A Constituição de 1976 deu, aliás, sequência a várias medidas que tinham sido tomadas de emergência, após o 25 de Abril no domínio social, no domínio da proteção dos mais desprotegidos, ou seja, em vários domínios muito importantes, mas não foi possível ir muito longe sem ter um texto fundador. A Constituição de 1976 fez um grande corte com a Constituição não democrática de 1933 e traduz ainda um pouco o espírito revolucionário que marcou uma parte desses anos, o chamado PREC [Processo Revolucionário em Curso] e acabou por ser aprovada com um amplo consenso em que só não entrou o CDS. O PS, o PSD e o PC, obviamente, aprovaram a Constituição de 1976. E, além da garantia de direitos humanos em termos bastante rigorosos, há medidas no plano do sistema social, no domínio do direito penal, do processo penal que foram extremamente importantes, pois cortaram onde não havia independência dos tribunais, onde os chamados tribunais plenários tomavam as decisões mais arbitrárias em matéria de julgamentos políticos e onde toda a ordem jurídica era extremamente conservadora, destinada a manter um cariz muito estagnado como era Portugal, nessa altura. Devo dizer que ainda há reflexos desse pensamento na própria Constituição de 1976, nomeadamente no domínio penal. Agora, o que tem acontecido, o que é normal e positivo, é que nestes 50 anos houve várias alterações de Governo, uns mais à esquerda, outros mais à direita e foram sendo introduzidas alterações que se refletiram na Constituição e nas várias revisões constitucionais que colocaram o texto constitucional mais à direita ou, se quiser, numa versão mais moderada do que era o texto inicial. Portanto, não há uma continuidade absoluta, mas os grandes princípios têm-se mantido. Se houver agora uma nova revisão constitucional pode ser muito mau.
Como assim?
Pode ser uma coisa muito desequilibrada com decisões tomadas sobre acontecimentos, muito sobre impressões populares. Criou-se um ambiente, por exemplo, de aversão aos estrangeiros ou, pelo menos, aos estrangeiros pobres porque só se pensa nesses, embora Portugal aos poucos esteja a deixar de ser Portugal e está a ser uma espécie de França, de Estados Unidos, em que toda a gente vem para cá viver nos luxuosíssimos edifícios construídos nas antigas casas pobres de pessoas que foram afastadas da cidade. Se houver medidas muito fortes nesta matéria, como aparentemente podemos concluir pelo programa do Governo, poderemos assistir a uma descaracterização muito grande dos pontos importantes do sistema jurídico. Mas, infelizmente, isto está a acontecer um pouco por todo o lado.
O livro conta com vários capítulos dedicados a várias áreas, nomeadamente à área da Saúde, Segurança Social, Imigração… temas que têm estado em cima da mesa.
É preciso ver que mesmo com alguns retrocessos em certas áreas como é o caso, por exemplo, da Saúde, mesmo com as dificuldades do Serviço Nacional de Saúde e com o facto de o setor privado ter crescido, ter sido apoiado e beneficiado pelo Estado, apesar de tudo, a Saúde que temos hoje, o Serviço Nacional com todos os seus defeitos é uma solução infinitamente superior à que tínhamos antes do 25 de Abril, em que não havia nada disso. Era uma altura, em que os pobres morriam, ponto final. Hoje em dia, às vezes, continuam a morrer, mas não há comparação possível entre o desinteresse que havia pelos pobres e aquilo que há hoje. Não podemos chegar a uma situação que é um pouco o que se verifica nos Estados Unidos, em que quem não tem dinheiro ou quem tem mais dificuldades não é aceite pelos hospitais, exigem que tenham seguros ou que façam logo depósitos à cabeça, o que para muitas pessoas são situações inviáveis, impossíveis. E fala-se disso com uma frieza muito impressionante. O debate que há sobre a Saúde em Portugal é muito mais orientado para as greves dos médicos, para as relações entre os médicos e a tutela, do que para os grandes problemas de fundo da Saúde.
Mas casos como o do dermatologista do Hospital de Santa Maria não dá um bocadinho de gás para alguns partidos e movimentos porem em causa como é que a saúde pública é gerida?
Dá, mas é um exemplo típico do acontecimento que deveria levar a uma reflexão geral que nos fizesse compreender porque é que isto sucede, e o Serviço Nacional de Saúde está profundamente debilitado. E está debilitado por várias razões. Primeiro porque os salários são baixos, segundo porque os privados fizeram um grande investimento e o Estado apoiou esse investimento de uma forma que não teve talvez correspondência no Serviço Nacional de Saúde. E, nessa carência de médicos, talvez o Estado tenha tentado encontrar qualquer solução que resolvesse o problema no imediato, mesmo que o imediato sejam os 50 mil euros que ganhava um médico por trabalhar um sábado. Acho que isso é profundamente imoral, sobretudo para outras pessoas que trabalham imenso, mas que não têm a possibilidade de ter acesso a estes cargos.
E em relação à questão da Segurança Social?
É um dos grandes avanços do pós-25 de Abril. Chegámos ao 25 de Abril e praticamente não havia Segurança Social. Havia as chamadas Caixas de Previdência de origem corporativa que eram muito fracas financeiramente. As reformas eram concedidas em relação a um setor pequeno da atividade económica portuguesa, mas depois do 25 de Abril surgiram duas coisas. Primeiro, é criado um serviço capaz de enfrentar os problemas gerais da sociedade em outros termos, de assegurar pensões que não são ideais, como todos nós sabemos. Eu que agora fui para a reforma até fiquei surpreendido, pois nunca pensei que a minha reforma fosse tão baixa depois de 50 anos de carreira e de ser professor catedrático, tendo atingido o topo de carreira. Até pensei: ‘Deve haver aqui algum engano’. De facto, a Segurança Social já é má, mas é outra área, em que os privados veem grandes hipóteses de ganhar dinheiro. E com o apoio de organizações, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, tem havido uma tendência geral para que a Segurança Social, de alguma forma, se privatize e passe a ser gerida por fundos privados. Tenho imenso medo dessa solução porque é um pouco o que vemos acontecer com os bancos. Os fundos privados só têm uma motivação que é obter lucro. É a função deles. Agora, entregar-lhes setores que são vitais para a vida em sociedade, isso já me levanta muitas dúvidas. Ainda não se percebe exatamente o que é que este Governo quer fazer e se vai avançar no sentido de mais alguma privatização, mas não parece que tenha condições para fazer uma privatização geral.
Outra dor de cabeça em termos de direito é a imigração, como já referiu, que tem um capítulo no livro dedicado a este tema…
Embora ainda não tenha lido o programa do Governo, aparentemente tudo indica que se vai tornar muito mais difícil o acesso a Portugal por parte dos imigrantes. Não deixa de ser irónico porque nos esquecemos que fomos, durante muitos anos, um país de imigrantes e que os portugueses foram para a França, para a Alemanha, para a Suíça e para todos os países. Os açorianos e os madeirenses foram mais para os Estados Unidos e para o Canadá mas, de uma forma geral, foram bem acolhidos. Agora, recebe-se os imigrantes como verdadeiros inimigos que nos vêm roubar o trabalho, essa propaganda é feita até mais por uns senhores intitulados comentadores políticos que aparecem nas televisões e cujos interesses não são revelados. Mas há uma coisa que é impressionante, é que se não houvesse imigrantes estrangeiros que exercem tantas funções que os portugueses não queriam não sei como é que as coisas seriam. Como é que seria na agricultura, na indústria e até nos serviços sem imigrantes? Repare, por exemplo, que nos restaurantes e nos hotéis a quantidade de trabalhadores estrangeiros, designadamente brasileiros é altíssima. E bem, todas essas atividades na área agrícola, como a recolha de morangos ou de outros frutos em geral são exercidas por pessoas normalmente do norte de África. Se toda essa gente se fosse embora, seguramente o Produto Interno Bruto iria ser muito atingido e iríamos viver bastante pior, mas isso ninguém se preocupou em mostrar. O que se criou foi toda uma fábula em torno das maldades e patifarias dos imigrantes que, raras vezes, têm consciência da realidade.
Outro tema abordado no livro diz respeito às finanças públicas. A ideia de contas certas tem dominado a gíria política, independentemente de quem esteja no Governo. Este conceito já está na consciência de quem governa as contas do país?
O que podemos concluir é que o salazarismo nunca desapareceu. O programa político-económico de Salazar assentava basicamente nessa ideia de contas certas. Acho que a expressão contas certas não era usada. É essa a única novidade.
Mas esta “moda” começou com um ministro das Finanças socialista.
E agora é governador do Banco de Portugal. Ou seja, é uma coisa que atinge toda a sociedade portuguesa que voltou a prezar muito alguns valores tradicionais.
Depois deste balanço que é feito dos 50 anos de Direito acha que o livro pode servir de alerta para que não seja posto em causa o Estado de Direito, tal como o conhecemos?
Esse é o espírito com que escrevo e é o espírito com que eu e os meus colaboradores trabalhamos. É tentar apresentar aquilo que nos parecem ser as alternativas preferíveis para uma sociedade mais justa. Agora, o impacto destes trabalhos é sempre muito reduzido. Começa pela distribuição livreira e passa também pela cobertura que a comunicação social faz. Por outro lado, o Governo, e não é só este, com os governos socialistas aconteceu o mesmo, gosta imenso de contratar consultoras em vez de recorrerem às universidades, por exemplo. Nesse caso, conseguiam fazer contratos que seriam muito mais baratos e permitiriam às universidades ter muito melhores condições de vida, mas optam por contratar grandes consultoras, às quais pagam fortunas. Aliás, há um livro muito interessante – O Grande Engano: Como a indústria de consultoria enfraquece as empresas, infantiliza os governos e distorce as economias –, de uma economista italiana chamada Mariana Mazzucato, que critica justamente o dinheiro excessivo que os governos gastam com as consultoras. Naturalmente, há consultoras com grande qualidade, mas são instituições onde há sempre muito movimento, muitas pessoas a entrar e a sair, em que muitas vezes não há uma solidificação do conhecimento, em que gente muito jovem e que entrou há muito pouco tempo na consultora vai tratar de problemas, digamos, do topo. Não digo que as universidades estejam equipadas para tudo, mas estão para a maior parte dessas coisas.
Acha que com esta nova configuração do Parlamento, que será diferente em relação à anterior legislatura, as questões que temos falado poderão ser abordadas de forma distinta ou algumas podem estar mais em risco, nomeadamente as que estão relacionadas com a Segurança Social e com Saúde, por exemplo?
Aí haverá alterações inevitavelmente e poderá haver inclinação para soluções mais liberais, no sentido de haver uma menor intervenção do Estado, ou para soluções mais conservadoras, no sentido de que se preocupam menos com os novos problemas das sociedades.
Corremos o risco de, daqui a 50 anos, vermos um Estado de direito completamente diferente deste balanço que temos nesta obra?
Sim, sobre isso não tenho dúvidas. Esperemos só que não seja uma diferença demasiado radical e demasiado desapiedada, se assim posso dizer. Não estarei cá, obviamente, para ver mas preocupa-me muito, às vezes, pensar nisto. Pensar no que as pessoas, nessa altura, vão passar. E quando falo de pessoas falo, claro, nos pobres porque os ricos provavelmente estarão cada vez melhor.
Mas ao longo destes 50 anos muitas questões foram ajustadas com a necessidade dos tempos e com a evolução da sociedade portuguesa. Essas alterações foram suficientes?
Claro que sim. Podia haver áreas onde as coisas funcionassem melhor. Quando se olha para certos projetos que ficam parados e que demoram muito tempo a avançar facilmente concluímos que poderíamos ter evoluído de outra forma. E há uma outra coisa terrível que é o caso, por exemplo, da legislação sobre contratação pública. É muito bom que a legislação seja rigorosa, nomeadamente a questão da fiscalização do gasto de dinheiro público – e aí o Tribunal de Contas e a Inspeção Geral de Finanças fazem isso bem –, mas o conjunto de atos burocráticos que são necessários para qualquer investimento, para qualquer projeto é terrível. Perdem-se anos e depois há quase sempre nos concursos de obras públicas recursos de quem não ganhou e levamos anos nisto porque há recurso aos tribunais, se a Primeira Instância não for favorável ao recorrente volta a recorrer para uma Segunda Instância e com o ritmo da justiça isto atrasa tudo.
É um país demasiado burocrático, onde é necessário agilizar mas sem correr o risco de entrarmos no facilitismo?
Claro, é preciso agilizar. Nunca sei a credibilidade que estas coisas merecem, mas há jornais, por exemplo, que se olharmos para eles pensamos que há vários atos de corrupção a ocorrerem por todo o país, todos os dias. Será mesmo assim tão grave? Não sei. Aliás, quando penso que há um presidente da Câmara que foi destituído de Vila Nova de Gaia, Vítor Rodrigues, por ter feito uso privado do carro da Câmara parece-me demasiado chamar a isto corrupção ou excesso de poder. É normal que quem está a trabalhar pegue no carro, claro que se for passar férias é outra coisa. Mas também há pessoas que se querem mais atingir do que outras e com uma curiosidade: é que, às vezes, as campanhas são fomentadas dentro dos próprios partidos.
Em 2022 disse-nos numa entrevista que vivíamos tempos hediondos e que nunca pensou assistir. Na altura, estávamos numa fase pós-pandemia e já com o início da guerra da Ucrânia. Como é que vê este ano com o aumento dos conflitos?
Quem diria, nessa altura, para o que é que estávamos guardados. Escrevi um livro chamado Crónica de Anos de Chumbo, basicamente naquele período da troika e hoje sinto que estamos outra vez em anos de chumbo, mas um chumbo mais pesado, se é que isso é possível.
Mas, nessa altura, a troika atingia mais o nosso país. Os conflitos internacionais atingem todos…
Agora, claro, têm outra dimensão. E é isso que ainda é mais assustador.
