A IL dedicou esta quarta-feira uma intervenção na Assembleia da República ao caso que opõe Joana Marques ao duo musical Anjos. A intervenção levou PSD, Livre e BE a recordarem o princípio da separação de poderes.
O deputado da IL Mário Amorim Lopes, no período de declarações políticas na Assembleia da República, disse repugnar-lhe um “mundo onde a sátira é punida e a sensibilidade é lei” e defendeu que a “liberdade de expressão não é um favor que se concede aos que dizem” o que se quer ouvir.
“Estar do lado do consenso é fácil, muito fácil. A liberdade de expressão serve para proteger todos os outros. A liberdade de expressão é a mais bonita das formas da liberdade de pensamento. É que, quando não se pode dizer tudo, não se pode pensar livremente”, disse.
Depois, abordando especificamente o caso entre Joana Marques e os Anjos, Mário Amorim Lopes disse que o processo não visa apenas a comediante, mas “todos enquanto sociedade livre”.
“A seguir a esta intervenção, a deputada única do BE criticou Mário Amorim Lopes por trazer a debate um processo judicial quando ainda não existe sequer uma condenação.
“Na Argentina, quando Milei cria um botão silenciador para silencia perguntas de jornalistas, quando reprime manifestações de reformados, (…) está a defender a liberdade de expressão como a IL a concebe?”, perguntou Mariana Mortágua,.
Mário Amorim Lopes condenou a situação e contrapôs que o BE integrou nas suas listas ex-membros das FP-25.
O deputado do Livre Paulo Muacho também criticou o teor da declaração de Mário Amorim Lopes, considerando desadequado pôr o “parlamento a debater um caso judicial que ainda nem sequer foi decidido”.
“É até caso para dizer: ‘calma, jovem’. Falando sobre liberdade de expressão, o necessário não é discutirmos aqui no parlamento os limites do humor – isso vai o tribunal decidir e não entendemos sequer que se deva legislar nessa matéria -, mas sim os limites do discurso do ódio”, defendeu.
O PSD, pela voz do deputado João Antunes dos Santos, também fez a mesma crítica a Mário Amorim Lopes, considerando que a IL só trouxe este tema a debate porque “sabe que é um tema mediático e é o tema da semana”.
O deputado do PSD recordou à IL que vigora em Portugal o princípio da separação de poderes, perguntando a Mário Amorim Lopes se não seria “mais avisado aguardar pelos tempos da Justiça”, “ao invés de, de forma oportunista, buscar a notícia fácil”.
Na resposta, Mário Amorim Lopes disse que a Assembleia da República não é tribunal e frisou que estava a fazer uma “defesa política de um valor fundacional de qualquer sociedade democrática e livre”, considerando que nunca é inoportuno falar de liberdade de expressão.
