O Ministério Público (MP) está a investigar acusações contra inspetores da Polícia Judiciária (PJ) por alegada tortura a uma testemunha do julgamento do homem suspeito de matar uma mulher grávida da Murtosa.
O juiz presidente da Comarca de Aveiro confirmou esta quarta-feira que foi extraída uma certidão para investigar um alegado crime de tortura praticado contra o homem que foi contratado para proceder à limpeza do apartamento, onde, segundo a acusação, ocorreu o crime.
“A emissão da certidão em causa foi requerida pelo mandatário do arguido por, em seu entender, do depoimento da testemunha Octávio Oliveira emergir factualidade que poderá consubstanciar a prática de, entre outros, crime de tortura, tratamento cruel, degradante ou desumano, denegação de justiça e prevaricação e, bem assim, a falsificação de documentos”, refere o juiz Jorge Bispo.
Segundo a agência Lusa, o juiz adiantou ainda que essa certidão foi remetida ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Aveiro para efeitos de investigação, não resultando da mesma nem do referido requerimento e do despacho que sobre ele incidiu a identificação da pessoa que terá praticado tais factos.
Nas alegações finais, a defesa do arguido Fernando Valente criticou duramente a investigação, falando em “prova manipulada e ocultada”, e acusou os inspetores da PJ de terem agredido Octávio Oliveira para “dizer que realizou uma limpeza que nunca aconteceu”.
O julgamento realizado com tribunal de júri (composto por três juízes de carreira e oito jurados) tem leitura do acórdão marcada para terça-feira, dia 8, no Tribunal de Aveiro.
Fernando Valente, que teve uma relação amorosa com a vítima da qual terá resultado uma gravidez, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
O arguido, que se encontra em prisão domiciliária, foi detido pela PJ em novembro de 2023, mais de um mês depois do desaparecimento da mulher, de 33 anos, que estava grávida de sete meses de gestação.
O MP acusa o arguido de ter matado a vítima e o seu feto no dia 3 de outubro de 2023 à noite, no seu apartamento na Torreira, distrito de Aveiro. O objetivo seria evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.
A acusação refere ainda que durante a madrugada do dia 4 de outubro e nos dias seguintes o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedindo que fosse encontrado até hoje.
