A GNR apreendeu 921 quilos de amêijoa japonesa em situação irregular e elaborou 19 autos de contraordenação, no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
Em comunicado divulgado este domingo, a GNR explicou que a ação foi desenvolvida, na passada quinta-feira, pelo Destacamento Territorial do Montijo. A operação de fiscalização foi direcionada ao cumprimento da legislação em vigor relativa ao controlo da atividade de apanha, transporte e comercialização de Moluscos Bivalves Vivos (MBV).
Os militares efetuaram esta fiscalização na Praia do Samouco, no concelho de Alcochete, e que, à sua chegada ao local, “a amêijoa japonesa apanhada do rio Tejo foi abandonada e apreendida sem dono”. No comunicado, a Guarda indicou que foram detetados e apreendidos 921 quilos de amêijoa japonesa, por falta do respetivo Documento de Registo de MBV.
A ausência deste documento, segundo a GNR, inviabilizou a determinação da origem do produto e a verificação do cumprimento das normas legais aplicáveis, designadamente no que respeita à rastreabilidade, o que constitui “um potencial risco para a saúde pública”.
“Os bivalves, após verificação higiossanitária, serão destruídos”, acrescentou ainda a GNR.
Nesta operação, foram identificados 12 homens, entre os 22 e os 53 anos, e sete mulheres, entre os 27 e os 39 anos, alvo das contraordenações elaboradas pelos militares da GNR no âmbito da lei de estrangeiros.
