O Ministério Público pediu esta segunda-feira prisão efetiva para três dos quatro homens acusados de dois assaltos a ourivesarias de Fátima. Estes assaltos culminaram com uma perseguição policial e o encerramento do trânsito na Ponte 25 de Abril, em setembro de 2024.
Nas alegações finais do julgamento, no Tribunal de Santarém, a procuradora do Ministério Público (MP) deixou cair a acusação referente a um dos assaltos, ocorrido em 28 de agosto de 2024, alegando “falta de prova”.
Contudo, afirmou que “não restam dúvidas” sobre a prática do assalto ocorrido em 18 de setembro pelos arguidos, tendo pedido ao coletivo de juízes pena de prisão efetiva para três dos quatro homens.
A procuradora do MP defendeu ainda uma punição mais gravosa para um dos arguidos, por entender que foi o responsável por planear o assalto, acusação rejeitada pelo advogado de defesa por “falta de prova”.
Os três arguidos, com idades entre os 20 e os 26 anos e residentes na Margem Sul do Tejo, eram acusados de dois crimes de roubo agravado e um de detenção de arma proibida. Mas a acusação foi reduzida para um crime de roubo agravado, mantendo-se a de arma proibida. Um dos homens responde ainda por dois crimes de condução sem habilitação legal.
Segundo o despacho de acusação, os arguidos, dois dos quais irmãos, decidiram assaltar ourivesarias, recorrendo à intimidação com armas de fogo e força física.O assalto dado como provado teve lugar na manhã de 18 de setembro de 2024.
Nas alegações finais, o advogado de defesa dos dois irmãos pediu “condenação com pena suspensa na sua execução” para um deles, o mais novo e sem antecedentes criminais, e, para o mais velho, com antecedentes criminais, pediu a “condenação com suspensão da pena de prisão” sob condição e “prova que se encontra a trabalhar”, visando a reintegração social.
A leitura do acórdão está marcada para dia 29 de setembro, às 13h30.
