Joana Marques absolvida em tribunal na ação interposta pelos Anjos

“A ré não deturpou” atuação e “não é responsável pelos comentários que a publicação gerou”, determina tribunal.

A humorista Joana Marques foi absolvida no processo judicial interposto pelos irmãos Rosado, conhecidos como os Anjos.

“No âmbito da acção declarativa, que correu nos Juízos Centrais Cíveis de Lisboa, que foi movida por NÉLSON MANUEL PAULINO ROSADO, SÉRGIO MIGUEL PAULINO ROSADO, ANGEL MINDS – GESTÃO E PROMOÇÃO DE ESPECTÁCULOS, LDA e SENHORES DO AR II – PRODUÇÕES, LDA contra Joana Marques foi proferida, a 1.10.2025, sentença que absolveu a Ré de todos os pedidos apresentados pelos Autores”, lê-se na decisão a que o Nascer do SOL teve acesso.

Joana Marques “difundiu na sua publicação factos da vida profissional dos autores, figuras públicas, tendo emitido, como humorista, uma crítica à sua atuação”, ato que, segundo a decisão do tribunal, fez “no âmbito da sua liberdade de expressão e sem derrapar para a ofensa pessoal ou gratuita”.

Também fica claro que não era exigível à humorista que conhecesse os erros técnicos que afetaram a transmissão daquela atuação, e que “a ré não a deturpou e que não é responsável pelos comentários que a publicação gerou”.

Assim, o tribunal determina que a origem da polémica tem por base a transmissão com erros técnicos da atuação dos Anjos a cantar o hino português e não na publicação de Joana Marques. “Sendo também essa a causa dos prejuízos alegadamente sofridos pelos Autores, não sendo a conduta da Ré adequada a provocá-los”, lê-se ainda.

Os cantores exigiam uma indemnização no valor de mais de um milhão de euros, mas o tribunal considerou a ação “improcedente”, absolvendo Joana Marques de determinando que sejam os Anjos a suportar as custas do processo.

“A ação tem o valor de €1.118.500,00 e os autores foram condenados nas custas por não terem obtido qualquer vencimento”, determina o tribunal.

Recorde-se que o litígio teve origem num vídeo partilhado por Joana Marques, que incluía excertos de uma atuação de Nelson e Sérgio Rosado durante uma cerimónia anterior a uma prova do MotoGP, em Portimão, onde interpretaram o hino nacional. O vídeo editado pela humorista integrava ainda reações do júri do programa “Ídolos”, em tom humorístico.