A Comissão Europeia propôs esta terça-feira limitar o aço isento de taxas importado pela União Europeia a 18,3 milhões de toneladas por ano. Bruxelas propõe ainda duplicar a tarifa fora desta quota para 50% e criar uma obrigação sobre referência à origem.
O executivo comunitário apresentou uma “proposta para proteger o setor siderúrgico da União Europeia dos impactos injustos da sobrecapacidade global”, que define como “um passo vital para garantir a viabilidade a longo prazo de uma indústria estratégica e crucial”.
A instituição propõe, assim, limitar os volumes de importação isentos de tarifas a 18,3 milhões de toneladas por ano (uma redução de 47% em comparação com 2024), duplicar o nível da taxa fora da quota para 50% (em comparação com os 25% previstos na medida de salvaguarda anterior) e ainda reforçar a rastreabilidade dos mercados de aço através da introdução de uma obrigação de referência à origem da fundição e do vazamento para evitar a evasão de regras comerciais.
Numa altura em que o setor siderúrgico europeu enfrenta uma severa crise, a ideia é que esta proposta substitua a medida de salvaguarda do aço, que deve expirar em junho de 2026.
“A sobrecapacidade do aço é um problema global que exige ação conjunta, firme e genuína de todos os parceiros. A Comissão continuará a liderar o trabalho internacional na busca de soluções coletivas para enfrentar as causas profundas desta sobrecapacidade”, adianta a instituição em comunicado.
