Ao contrário do que acontece na corrida à liderança da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) que é dona do banco Montepio, as eleições para a Assembleia de Representantes vão contar com uma lista de oposição, tal como o Nascer do SOL já tinha revelado. Tiago Mota Saraiva, arquiteto de 49 anos, será o rosto dessa lista alternativa, cujo prazo de candidaturas terminou no passado dia 15. As eleições vão ocorrer a 19 de dezembro e vão ser chamados a votar cerca de 600 mil associados.
Ao nosso jornal, o candidato acena com «uma lista bastante plural que está a ter apoios bastante alargados e abrangente politicamente, e assenta numa lógica de tentar haver uma fiscalização efetiva da Associação Mutualista».
Francisco Calhandra, que foi diretor no Montepio, e Marta Marta Silva, que vem da Assembleia de Representantes que cessa agora, são outros nomes que se juntam a esta lista alternativa, que conta também com o apoio de António Godinho, que foi há 8 anos candidato da lista C – contra Fernando Ribeiro Mendes e António Tomás Correia – e que esteve perto de vencer as eleições. O mesmo se repete com Pedro Corte Real, que também já entrou na corrida à liderança da Mutualista.
Uma das prioridades desta lista que concorre à Assembleia de Representantes – que conta com 30 membros eleitos pelo método de Hondt, e onde são debatidos e votados documentos fundamentais da vida da mutualista Montepio – é a questão da remuneração. «Temos vindo a defender e vamos continuar a defender que as remunerações dos membros do conselho de administração e os órgãos da Associação sejam equiparadas às outras organizações da economia Social. Outra questão fundamental é terminar, na medida do possível e do que é razoável dentro da Associação e dos quadros de compromisso, com as reformas douradas, privilégios que foram atribuídos a alguns membros ao longo dos anos», diz Mota Saraiva ao Nascer do SOL.
Outro dos objetivos passa por repensar na questão do mutualismo. «É fundamental pensar o que é isto do mutualismo para que seja plasmado numa revisão estatutária que queremos levar avante», defendendo que o mutualismo deverá estar relacionado com a ideia das poupanças entre muitas pessoas poderem poderem ajudar a vida e a realidade dos associados. «Foi para isso que foi feito o mutualismo. Não foi para repetir práticas bancárias ou para repetir aquilo que é o convencional negócio bancário», salienta.
Também o reforço e a promoção da habitação com vista a arranjar novas formas de providenciar habitação para os associados está na mira desta lista. «Vamos ter apoios de várias pessoas importantes do setor da habitação do país, como Helena Roseta. Esta questão da habitação para nós é fundamental. Pensar em como é que a associação pode fazer mais para os associados com programas específicos, com várias linhas de ação que podem ser construídas», refere o cabeça de lista ao nosso jornal.
Recorde-se que, tal como o Nascer do SOL já avançou, também Virgílio Lima pretende investir 20 milhões por ano na aquisição de imóveis para os associados que não tiverem condições financeiras para adquirir o imóvel ou no caso de não terem o capital necessário para darem ‘entrada’ e arrendá-los. Na altura, Lima reconheceu que se tratava de «uma modalidade através da qual se propõe responder às necessidades de habitação da sua comunidade de associados», defendendo que esta é uma das propostas da entidade para responder, em parte, ao problema da crise da habitação.
Uma solução que não convence Tiago Mota Saraiva, que a considera uma «medida paliativa», defendendo que é preciso encontrar uma resposta para o país, não estando apenas focada nas grandes cidades.
Dominar Assembleia de Representantes
O responsável desta lista alternativa mostra-se otimista em relação aos resultados, revelando que o objetivo é eleger mais elementos do que a lista de oposição. E dando cartão vermelho ao que aconteceu neste último mandato. «Nas últimas eleições, a lista de Virgílio Lima conseguiu nomear 15 membros para a Assembleia de Representantes e a oposição, que eram os restantes 30, dispersou-se. Uns faltavam, outros foram institucionalizando o voto com o conselho de administração e, muitas vezes, ficámos a votar sozinhos, por exemplo, as questões remuneratórias», confessa.
Por outro lado, acredita que estes próximos quatro anos vão servir para esta equipa repensar em toda a estrutura para mais tarde apresentarem um projeto integral para toda a Associação Mutualista. «Neste momento, estamos a apostar na construção de um programa alternativo», salienta.
Uma questão que ganha maior relevo quando está em marcha a revisão do Código Mutualista com o Governo. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que «está em curso a revisão do Código das Associações Mutualistas, seguindo-se nesse contexto a elaboração de um regime de supervisão específico para o setor a propor», competindo à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) acompanhar as associações que estão abrangidas pelo regime transitório.
Ao nosso jornal, fonte oficial da Mutualista esclarece que as «alterações aos estatutos foram introduzidas em duas fases: um primeiro conjunto de alterações aprovadas em Assembleia Geral de 04/11/2019 e um segundo conjunto de alterações, aprovadas em Assembleia Geral de 17/05/2021», revelando que «o plano de convergência está dependente de alterações legislativas previstas no CAM e que não foram ainda definidas e sem elas não é possível enquadrar/aprovar o plano de convergência».
Já em relação ao relacionamento com a ASF diz apenas que «é, e foi sempre, muito construtivo e de grande cortesia, no quadro de rigor exigível e próprio do supervisor».
Já fonte oficial da ASF esclarece ao Nascer do SOL que «não é o Supervisor das associações mutualistas, encontrando-se as mesmas sujeitas à tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social», lembrando que, em 2018, foi criado um regime específico para as associações mutualistas de maior dimensão, designadamente a Montepio Geral – Associação Mutualista (MGAM), tendo sido consagrado um período transitório de 12 anos, «precisamente para permitir a adaptação gradual destas instituições ao novo quadro regulatório». E, durante esse período, «a ASF não exerce funções de supervisão financeira sobre tais associações mutualistas, mas dispõe de poderes de verificação do cumprimento do plano de convergência a apresentar por estas entidades. Contudo, em 2021, na avaliação inicial do plano apresentado pelo MGAM, a ASF concluiu que o mesmo não se encontrava em conformidade com as exigências legalmente aplicáveis, tendo essa situação sido comunicada à Direção-Geral da Segurança Social (DGSS)».
Ainda assim, esclarece que compete à ASF apenas o registo das pessoas que dirigem ou fiscalizam estas entidades, incluindo a verificação de requisitos de idoneidade, qualificação e capacidade, o que tem vindo a ser efetuado.
Dores de cabeça
Fontes ouvidas pelo Nascer do SOL admitem que o próximo mandato que irá vigorar durante quatro anos tem pela frente uma série de desafios e nem os resultados alcançados em 2024 dão alguma tranquilidade a uma série de associados. A Mutualista Montepio aumentou os lucros para 210 milhões de euros em 2024, o que representa um crescimento de 87,5% em relação ao ano anterior. É certo que a associação conseguiu manter a tendência que vem desde 2021, altura em que regressou aos resultados positivos, depois dos prejuízos que haviam sido registados nos dois anos anteriores, penalizada pelas contas da instituição bancária.
Uma das dores de cabeça diz respeito à composição do balanço da associação, que conta com 943 milhões de euros em ativos por impostos indeferidos – valor que tem vindo a aumentar desde 2020, altura em que totalizava os 867 milhões de euros. A situação tem vindo a merecer alertas por parte da própria auditora da associação, a PwC, que avisa que o banco pode estar sobreavaliado e, como tal, a Associação Mutualista poderá não recuperar o investimento, uma vez que a sua recuperação deve ser «avaliada em função da obtenção de resultados tributáveis, os quais deverão ser projetados excluindo as componentes tributáveis originadas por diferenças temporárias dedutíveis».
O MGAM fechou o ano de 2024 com 610.181 associados, valor que compara com 604 .799 no final de 2023, traduzindo um aumento de 5.382 associados (0,9%), ainda assim bem longe dos 632.931 que existiam em 2015, antes da separação das marcas (banco versus Mutualista).
Deste total mais de 75 mil têm mais de 70 anos, quase 10 mil têm mais de 85 anos e mais de 3.300 têm mais de 90 anos. É certo que a grande maioria está centrada nas faixas etárias dos 41/65 anos (283.436) e dos 26/40 anos (107.587).
