A recontagem dos votos para a Câmara Municipal de Lisboa, feita em assembleia de apuramento geral, confirmou esta terça-feira a eleição de um segundo vereador para o Chega.
A recontagem dos votos das eleições autárquicas numa secção da freguesia de São Domingos de Benfica, em Lisboa, ocorreu no Palácio de Justiça e em causa estava o cumprimento de um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) relativamente a um recurso interposto pela CDU.
No acórdão o TC ordenava a “recontagem dos votos da secção de voto n.º 28 da assembleia de voto da freguesia de São Domingos de Benfica, no concelho de Lisboa, relativamente à eleição para a Câmara Municipal”.
Nessa decisão, os juízes do Palácio Ratton decidiram também validar um voto nulo a favor da CDU, numa secção de voto da freguesia de Santa Maria Maior, assim como declarar nulo outro voto que tinha sido atribuído ao Chega.
Perante esta decisão, o Chega apresentou um recurso ao Tribunal Constitucional por não concordar com o acórdão, em particular a validação de um voto nulo a favor da CDU, considerando que “é complementarmente errado e revela uma certa parcialidade”. Este recurso do Chega foi recusado pelo TC, que o considerou “legalmente inadmissível”.
Na eleição para a Câmara Municipal de Lisboa, o Chega começou por estar à frente da CDU por uma diferença de 11 votos, segundo os resultados provisórios do dia do ato eleitoral, em 12 de outubro. Dias depois, a assembleia de apuramento local fez saber que essa diferença tinha sido reduzida a três votos. Com o acórdão do Tribunal Constitucional, a vantagem do Chega em relação à CDU ficou encurtada para apenas um voto.
Com a recontagem de hoje, o Chega é a terceira candidatura mais votada nas autárquicas no concelho de Lisboa, a seguir a PSD/CDS-PP/IL e a PS/Livre/BE/PAN. Já a CDU, em relação aos dois eleitos em 2021, perde um vereador.
Nas eleições autárquicas de 12 de outubro, o social-democrata Carlos Moedas foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa, pela coligação PSD/CDS-PP/IL, com 41,69% dos votos, derrotando a socialista Alexandra Leitão (PS/Livre/BE/PAN), que teve 33,95%.
Dos 17 mandatos que compõem o executivo municipal de Lisboa, a coligação “Por ti, Lisboa” (PSD/CDS-PP/IL) conquistou oito e a candidatura “Viver Lisboa” (PS/Livre/BE/PAN) obteve seis, o Chega dois e a CDU um.