O cidadão belga-português Joseph Figueira Martin, raptado pelo grupo Wagner e posteriormente detido na República Centro-Africana (RCA), foi condenado a 10 anos de trabalhos forçados.
A agência France Press noticiou esta terça-feira que o Tribunal Criminal de Bangui condenou o consultor a 10 anos de trabalhos forçados por considerar provadas as acusações de cumplicidade em conspiração criminosa e por minar a segurança do Estado.
Joseph Figueira Martin foi detido em maio de 2024 e enfrentava inicialmente seis acusações, incluindo conspiração, espionagem e incitamento ao ódio, pelos seus contactos com grupos armados em Haut-Mbomou.
Esta é uma região assolada por confrontos entre grupos rebeldes, para onde o consultor tinha sido enviado pela ONG norte-americana Family Health International 360.
Em julho passado, o Parlamento Europeu condenou a RCA pela violação dos direitos humanos do luso-belga Joseph Figueira Martin. Os eurodeputados aprovaram por 617 votos a favor, quatro votos contra e 18 abstenções a resolução.
Os eurodeputados consideraram a detenção do luso-belga, funcionário de uma ONG, «arbitrária» e destacaram as «condições desumanas que agravam o seu estado de saúde e ameaçam a sua vida».
Apelaram à rápida autorização da sua evacuação médica e exigiram que, entretanto, Joseph Figueira Martin tivesse representação legal, assistência consular e cuidados adequados.
Os eurodeputados fizeram ainda questão de sublinhar a crescente ingerência estrangeira com motivações políticas naquele país africano, através de campanhas de desinformação e de forças paramilitares russas, que têm tido um papel preponderante em detenções e ataques ilegais e arbitrários contra trabalhadores humanitários.
No debate foi explicado que o luso-belga, que colaborava com a organização não-governamental americana Health International 360, foi detido e torturado por mercenários do grupo Wagner, ligado à Rússia, estando sem acesso a qualquer ajuda jurídica e enfrentando problemas de saúde física e mental.
Insistiram também que o Grupo Wagner (força paramilitar russa) seja reconhecido pelo Conselho Europeu como organização terrorista e salientaram que o respeito pelos direitos humanos é essencial para uma boa cooperação entre a União Europeia e a RCA.
