Já se disse e já se escreveu muito sobre as debilidades da atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins. Já se repetiu várias vezes que os problemas da Saúde são estruturais, vêm de trás e não se resolvem só com dinheiro, mas também com boa gestão e mais eficiência. Mas raramente olhamos para uma outra dimensão deste problema: as corporações do setor que impedem qualquer tipo de reforma e saem sempre impunes de qualquer crise, de qualquer morte. Desses responsáveis, nunca ninguém pede a demissão. Porque será?
O jornal Público noticiou esta semana que um grupo com mais de 1.000 médicos tarefeiros se prepara para paralisar as urgências do Serviço Nacional de Saúde. O título é assim mesmo, nu e cru. O motivo para tamanha ameaça prende-se com a intenção do Governo em disciplinar a contratação dos tarefeiros e reduzir o valor/hora que atualmente lhes é pago.
Ora, os médicos tarefeiros podem receber valores que variam entre os 20 e os 61 euros por hora, dependendo da especialidade e do hospital para onde trabalham. O que significa que, num turno de 24 horas, podem levar para casa 1.464 euros. Para terem o máximo de eficiência fiscal, muitos destes médicos constituíram-se como empresas, algumas em nome individual, outras juntando vários profissionais que vão respondendo às necessidades dos vários hospitais.
Quando nos questionamos onde está a ser gasto o dinheiro que todos os anos metemos na Saúde – e já são quase 18 mil milhões de euros por ano –, parte da resposta está aqui: segundo a revista Sábado, até agosto deste ano o Estado já tinha gasto com os tarefeiros 230 milhões de euros. Uma empresa sozinha faturou nos últimos 16 anos qualquer coisa como 56 milhões de euros.
Claro que os tarefeiros não estão satisfeitos com a decisão do Governo. Como podem estar? O Governo prepara-se para lhes estragar o negócio. Ameaçam, por isso, «sem receios nem hesitações», paralisar as urgências do país por se sentirem, coitadinhos, «ostracizados» e «excluídos das decisões». Além de esta decisão ser de legalidade questionável – desde quando é que uma empresa pode fazer greve? –, estes médicos que fizeram o juramento de Hipócrates parecem estar a borrifar-se para as vidas humanas que se podem perder. Desde que não sejam eles a perder dinheiro.
Enquanto os tarefeiros fazem chantagem com o Estado à custa da saúde das pessoas, a presidente da Federação Nacional dos Médicos, Joana Bordalo e Sá, anda nas televisões a gritar que a Saúde não é um negócio. Esta é a mesma Joana Bordalo e Sá que também faz ameaças e chantagem se o Governo avançar com a centralização das urgências, obrigando os médicos, coitadinhos, a deslocarem-se até 25 quilómetros para prestar serviço noutros hospitais.
O monstro, na realidade, foi criado pelo próprio Estado. No caso dos tarefeiros, começou com José Sócrates e foi-se agigantando ao longo dos anos, ao ponto de, neste momento, o Serviço Nacional de Saúde estar completamente dependente dos médicos tarefeiros para funcionar. Não só nenhum ministro da Saúde conseguiu travar este comboio desgovernado de incentivos errados, como, pelo contrário, todos o foram alimentando com mais dinheiro, e mais dinheiro, para conseguirem sobreviver ao cargo e tentarem comprar alguma paz social. O resultado está à vista: os médicos preferiram sair dos quadros do Estado, criaram empresas para pagar menos impostos e agora têm o Estado na mão.
Esta captura da Saúde, não pelos privados – como os partidos de esquerda gostam de dizer –, mas pelos próprios profissionais de saúde, é muito mais profunda e dramática. Enquanto o Estado não acabar com o poder da Ordem dos Médicos na definição do número de vagas para as várias especialidades e não tiver a coragem de enfrentar de frente esse pequeno grande poder, nenhum problema se resolverá atirando dinheiro para cima.
Se Ana Paula Martins tem, neste momento, autoridade política para enfrentar estas corporações? Tem cada vez menos. Mas, se quiser deixar alguma marca na pasta que ocupa, tem aqui dois bons exemplos de reformas na Saúde que podem, a médio prazo, vir a resolver muitos dos problemas que enfrentamos hoje. Mais queimada politicamente do que está, será difícil. E seria um bom cartão de despedida do Governo.
