Há 40 anos, a 6 de novembro de 1985, tomava posse o X Governo Constitucional, liderado por Aníbal Cavaco Silva. Uma data que merece ser assinalada, não apenas por marcar o início de um longo ciclo governativo, mas porque nos convida a refletir sobre o valor da estabilidade, do reformismo responsável e da visão estratégica que transformou Portugal em várias áreas, incluindo o ambiente.
Enquanto o mundo se prepara para a COP30, onde as grandes questões climáticas estarão no centro do debate global, importa lembrar que as principais políticas ambientais são habitualmente lançadas por governos moderados. E Portugal não foi exceção. Foram os governos de Cavaco Silva que lançaram os alicerces da política ambiental em Portugal.
A entrada de Portugal na então CEE (Comunidade Económica Europeia) coincidiu com um novo paradigma político e económico. Foi em 1986 que se criou o Ministério do Ambiente, institucionalizando pela primeira vez a tutela ambiental como área de governação autónoma. Começou-se a transpor diretivas europeias para a legislação nacional, sobretudo nas áreas da qualidade da água e do ar, resíduos e avaliação ambiental.
Os fundos estruturais europeus permitiram investimentos estruturantes, como a expansão da rede de saneamento básico e o encerramento progressivo de lixeiras ilegais. Lançaram-se os primeiros projetos de recolha seletiva. Criaram-se novas áreas protegidas e alargou-se a Rede Nacional de Conservação da Natureza. O Parque Natural da Serra da Estrela, por exemplo, ganhou expressão. Também o Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina passou a contar com proteção legal.
É certo que a prioridade desses governos foi o crescimento económico. E é verdade que muitas obras públicas foram lançadas com impactos ambientais que, à luz dos critérios atuais, mereceriam maior escrutínio. Mas essa não é razão para apagar a importância do impulso reformista que permitiu dotar o país de instituições, quadros legais e uma administração pública capazes de responder a novos desafios.
Como escreveu o filósofo britânico Roger Scruton, «o mundo natural agora depende dos nossos esforços para o conservar… Quando procuramos consolação na natureza estamos a olhar num espelho que criámos para esse fim». Não há futuro para o ambiente sem estruturas sólidas e sem responsabilidade política. E não há responsabilidade sem moderação.
Por isso, numa altura em que se discute a importância da liderança europeia na transição climática, convém lembrar que os grandes avanços não nascem da fúria revolucionária, mas da paciência, estabilidade e moderação. Foram os governos moderados, tanto em Portugal como na Europa, que mais fizeram por compatibilizar desenvolvimento económico com proteção ambiental.
A neutralidade carbónica até 2050, os fundos para tecnologias limpas, os mecanismos de ajustamento de carbono nas fronteiras, a regulação climática europeia, tudo isso é fruto de lideranças com visão, mas também com sentido de equilíbrio.
