A chuva abundante em conluio com o vento forte varrem o Campus da Justiça, onde corre o julgamento de José Sócrates, mas o vendaval que a demissão do advogado do ex-governante levantou e levou à sua substituição por um colega oficioso, por enquanto, ainda não levou à alteração da agenda do coletivo. Medem-se forças.
O tribunal que julga a Operação Marquês tem previsto ouvir na próxima semana, como testemunhas, dois ex-assessores de José Sócrates que estão no centro da acusação do Ministério Público (MP). A dupla é suspeita de ter sido angariadora de negócios para o ex-primeiro-ministro durante os seus dois mandatos e mesmo depois de ter saído do Governo. Ou seja, eram eles quem, nos bastidores dos ministérios, fazia a ponte com o mundo empresarial. Um deles é Vítor Escária – que veio depois a ser chefe de gabinete de António Costa e arguido na operação Influencer, a quem foram apreendidos, em novembro de 2023, 75.800 euros em notas no Palácio de São Bento – e o outro é Guilherme Dray, chefe de gabinete de Sócrates no seu último governo.
A tese da acusação é a de que os dois elementos da antiga equipa de S. Bento foram pagos por Sócrates com as contrapartidas que este recebeu do grupo Lena desde 2009 até à sua detenção, em 2014, através de empresas de um dos seus testas-de-ferro, o empresário amigo Carlos Santos Silva.
A investigação da Operação Marquês teve início em julho de 2013 e é nessa época que os dois homens do staff do ex-governante são apanhados nas interceções telefónicas a usarem uma vasta rede de contactos com personalidades estrangeiras para angariar negócios para Sócrates distribuir para o Grupo Lena e outros empresários amigos.
Nessa época, Sócrates passava a maior parte do tempo em Paris, onde ganhava verniz como estudante em Filosofia Política no Instituto de Estudos Políticos, mais conhecido por Sciences Po (de Sciences Politiques, ou Ciências Políticas). Mas o ex-governante continuava a distribuir funções pelos antigos assessores.
A Vítor Escária – que acumulava o lugar de professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) com o de consultor de várias empresas e passara a receber nesse ano uma avença da Proengel, empresa da esfera de Carlos Santos Silva – calhou o dossiê mais duro: Venezuela.
Visita para ‘cobrar as rendas’
A história já tinha raiz. Em 2010, com Sócrates ao leme do país e Hugo Chávez vivo, Escária acompanhara os encontros entre ambos e respetivas comitivas, que culminaram com a adjudicação ao Grupo Lena da construção de milhares de habitações – um dos negócios que o Ministério Público suspeita estar na origem de parte da fortuna acumulada na Suíça em nome do empresário Carlos Santos Silva, mas que serão na realidade o resultado de cerca de seis milhões de euros de contrapartidas dadas a Sócrates pelo grupo Lena.
Em 2013, porém, os trunfos políticos em Portugal tinham mudado de mão e na Venezuela também. Sócrates desdobrava-se em vão para ser recebido pelo novo Presidente, Nicolás Maduro. Em cima da mesa, e com caráter prioritário, estava a continuação dos pagamentos ao Grupo Lena – em atraso devido à crise e às trancas postas à saída de divisas.
Vítor Escária, nesse ano, andava numa roda-viva e mal tinha tempo para o ISEG. As viagens sucediam-se, mas apenas conseguia chegar a figuras de terceira linha, como Temir Porras, político muito influente na época de Chávez, conhecido na imprensa do país como ‘el lobista del poder’. Porras tem o perfil certo, mas é escorregadio. Como Escária se queixava entre o seu núcleo mais próximo, andava também a tratar da sua vida.
No final do ano, e depois de falhar a vários encontros com Sócrates, o venezuelano, que não dava borlas, anunciou uma deslocação a Portugal para um encontro com empresários com negócios no seu país, a fim de cobrar as ‘rendas’.
Pequeno-almoço no Ritz
Em dezembro de 2013, Sócrates encontra-se finalmente com o chávista no Ritz e, enquanto decorria a conferência, Santos Silva é chamado ao local, com o ok para despachar os assuntos do Grupo Lena. Na véspera da reunião, pelas 22h00, Sócrates acertou agulhas com Escária, dizendo-lhe: «É preciso marcar comigo e com eles [Grupo Lena], porque para eles seria decisivo».
No dia seguinte, para não levantar suspeitas, Sócrates toma o pequeno-almoço no quarto de Porras e consegue a promessa de um futuro encontro com Nicolás Maduro. Mal abandonou o hotel, ligou animado ao ex-assessor que fizera a ponte com o lobista de Caracas: «Correu bem a conversa».E, no final da tarde do dia seguinte, Santos Silva, representante do grupo de Leiria, é recebido pelo ex-vice-ministro de Chávez no Ritz. Sócrates avisava-o: «Tens de ir já. Ele está à tua espera às 19h45. O quarto é o 726». Ao sair do encontro com o chavista, Santos Silva reportou o resultado a Sócrates: «Correu bem, ele disse-me que estamos juntos!».
‘É um regabofe’
Mas os problemas com a Venezuela continuavam. Caracas tem os cofres vazios. Sócrates não sabe digerir uma nega. Impacienta-se. A 17 de março, Escária tenta abrandar a fervura: «Temir disse-me que, enquanto aquilo não estiver mais estabilizado, não conseguem avançar. É um montante muito grande». Sócrates irritou-se: «Eles assinaram aquele de cinco biliões há uns meses [referindo-se provavelmente a um contrato com a construtora portuguesa Teixeira Duarte, no valor de 3,5 mil milhões de euros, fechado em junho de 2013]». Escária confrontou-o com a realidade: «Mas não deram nenhum dinheiro ainda». A raiva dominava o outro, tornava-se irracional: «Mas assinaram um contrato». Sim, só que «não transferiram nada», insistiu o economista. «Ao menos assinaram», acentuou Sócrates. O interlocutor lembrou a luta anterior para conseguirem que os venezuelanos liquidassem um adiantamento contratual de 300 milhões de euros. Mas o ex-governante não queria saber: «Eles que assinem!».
Vítor Escária – que, mais tarde, António Costa acabou por reabilitar – tem uma longa batalha pela frente. Em agosto nada mudara, e Sócrates quis tirar a limpo com Escária como eram efetuados os pagamentos internacionais na Venezuela. O economista, que esteve envolvido nas negociações de protocolos de cooperação entre Caracas e Lisboa em 2010, quando foram assinados 19 novos acordos com empresas portuguesas – sendo o mais ambicioso o da construção de casas nos arredores da capital venezuelana pelo Grupo Lena –, deu explicações de como era à época, quando os empresários de Leiria receberam as prestações através do chamado Fundo Bicentenário.
«Aquilo é uma confusão, não têm reservas de dólares, é um regabofe», completou. «De vez em quando, há dinheiro, mas, com tanta corrupção, era muito mais fácil como antes eles arranjaram: pagar cá na CGD, com o dinheiro do petróleo. Há fundos específicos, como as casas, que nunca tiveram problema de recebimento. Mas no caso dos medicamentos é diferente». Sócrates questionou se era esse fundo que pagava as casas do Grupo Lena, mas Escária esclareceu: «Paga algumas casas, mas não as nossas. Essas são pagas pelo Fundo Bicentenário, que foi aquela transferência grande dos 300 milhões». O antigo governante ordenou-lhe ação: «Pergunte ao Temir quem paga isso e se ele manda alguma coisa naquilo».
Por fim, os bolivarianos deram um sinal de condescendência. Escária estivera em Caracas com Maduro, agendou-se um encontro com José Sócrates e Lalanda e Castro, mas os resultados fizeram-se sentir de imediato no Grupo Lena. O economista acertara tudo com Porras e comunicou ao ex-governante português os pormenores burocráticos: «Ele vai necessitar de mais elementos do que é para pagar: descrição de faturas a pagamento». Não há almoços grátis e o venezuelano faz as contas ao valor da sua intervenção, o que é reportado pelo ex-assessor de Sócrates: «O preço desse serviço é aquele de que já tínhamos falado». Dias depois, a boa notícia chegava a Joaquim Barroca Rodrigues, um dos donos e administradores do Grupo Lena: «Do outro assunto já tive notícias, o bolo está pequeno este mês, ele está sentado à mesa para ver como vão ficar as fatias, está muita gente sentada à mesa e ainda não se sabe o tamanho da nossa fatia».
Encontro com o n.º 2 de Angola em Nova Iorque
Enquanto Escária geria a complicada pasta da Venezuela, Guilherme Dray movia a sua influência noutros palcos internacionais. Peça importante da entourage de Sócrates, o advogado e professor universitário acompanhava-o desde que o futuro líder socialista fora, em 2002, ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território. Para o recompensar, a partir de 2013, Dray passara também a receber avenças de duas empresas de Santos Silva – a XLM e a Proengel.
Para agradar ao Grupo Lena, Sócrates esforçava-se também por chegar à fala com o vice-presidente angolano e pedia a Dray, que tinha em simultâneo os negócios no Brasil, para mudar de linha: precisava, e não sabia como, de falar com Manuel Vicente. Mas o seu ex-chefe de gabinete conhecia a pessoa indicada para abrir a porta naquele canto de África. Foi Carlos Costa Pina, ex-secretário de Estado do Tesouro de Sócrates e à época administrador da Galp Energia, com contactos privilegiados em Angola, quem, em março de 2014, forneceu o telefone direto do n.º 2 desse país.
Sócrates não deixa este assunto em mãos alheias e acaba por ligar ao vice-Presidente de Angola, a quem pede para interceder pelos negócios do grupo Lena dizendo-lhe tratar-se de um grupo de pessoas a quem devia ao longo do tempo algumas atenções: «Meu querido amigo, eu quero agradecer-lhe muito a sua gentileza, e realmente o que eu lhe queria pedir era se, ou me podia receber, ou se podia receber umas pessoas que eu lhe gostaria de recomendar».
Manuel Vicente anui, mas estava de viagem marcada daí a dias para Nova Iorque, onde ia representar o Presidente de Angola na Assembleia-Geral da ONU, a 30 de setembro. Sócrates, habituado a jogar na antecipação, mente-lhe: «É curioso, porque eu também estarei em Nova Iorque nessa altura». O encontro fica agendado, e o ex-governante português, que ao contrário do que afirmara a Manuel Vicente, não tinha qualquer viagem agendada com esse destino, para se inteirar do calendário da magna reunião das Nações Unidas, ligou à pessoa certa – Francisco Lopes, então subdiretor-geral da Direção dos Assuntos Europeus: «Sabe-me dizer em que dias se realiza a Assembleia Geral das Nações Unidas?». O interlocutor, que o continuava a tratar como se ainda estivesse no topo da pirâmide do poder, tinha as datas na ponta da língua. E Sócrates, sem obediência a qualquer protocolo, fez mais um pedido: «Quem é o nosso embaixador na ONU?». O outro não podia deixar de estar disso informado: «É [Álvaro] Mendonça e Moura, o [ex-]embaixador na REPPPER [Representação Permanente de Portugal na União Europeia]». Sócrates fica satisfeito: «Isso é porreiro, preciso de lhe pedir uma coisa. Tem o telefone dele?».
Não perde tempo e contacta o diplomata. É o próprio Mendonça e Moura, que também será ouvido em julgamento na semana que vem, quem trata da marcação da reunião com Vicente e confirmou por SMS junto do ex-governante: «5f dia 25 [de setembro] às 11h está bem para si? Abraço amigo». Sem perder tempo, Sócrates dá por encerrado o assunto e passa a mensagem a Santos Silva que trata rapidamente de marcar as viagens para os dois e para Joaquim Barroca Rodrigues.
Na próxima quarta-feira, se a agenda do coletivo se mantiver resguardada do novo temporal provocado por José Sócrates, e os dois elementos do seu antigo staff comparecerem na barra, serão confrontados com um manancial de escutas que prometem agitar as temperaturas e terão de explicar as avenças chorudas que receberam durante um ano do universo empresarial de Santos Silva, acusado de ser um dos testas-de-ferro do ex-líder socialista.
