A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta segunda-feira buscas em Lisboa, na Nazaré e nas Caldas da Rainha, incluindo diligências na Câmara Municipal da Nazaré, na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e na Docapesca. Em causa está uma investigação por suspeitas de participação económica em negócio, falsificação, corrupção e branqueamento de capitais.
Em comunicado, a PJ informou que foram realizadas 15 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, abrangendo “uma sociedade anónima de capitais públicos, uma Câmara Municipal, cinco organismos do Estado, as sedes de três sociedades comerciais e um empreendimento turístico”.
Câmara da Nazaré, APA e Docapesca entre os alvos das buscas
Além da Câmara Municipal da Nazaré, também foram alvo de buscas a Agência Portuguesa do Ambiente, a Docapesca, a Direção de Faróis e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).
“Em causa, estão factos relacionados com a tramitação de um contrato de concessão, por 40 anos, respeitante à utilização privativa de uma área do domínio público marítimo — que compreende o domínio público hídrico —, localizada na zona portuária do Porto de Abrigo da Nazaré, correspondente à reabilitação e conservação de nove moradias que ali se encontram implantadas para fins turísticos”, refere o comunicado da Polícia Judiciária.
Investigação é dirigida pelo DCIAP
O inquérito, que se encontra em segredo de justiça, é coordenado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), com apoio operacional da PJ, que irá agora analisar a prova recolhida — física e digital.
Segundo a nota da PJ, nas buscas da operação Dunas participaram:
- Três magistrados do Ministério Público,
- Quarenta investigadores criminais,
- Especialistas de polícia científica,
A operação contou ainda com o apoio da Diretoria do Centro da PJ, da Unidade de Perícia Tecnológica Informática e da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística.
