O Ministério Público (MP) acusou três agentes da PSP de vários crimes por alegadamente terem espancado um arguido dentro do Tribunal de Almada e falsificado o auto da detenção. O objetivo desta falsificação era fazer crer que o jovem os teria tentado agredir primeiro.
De acordo com a acusação, o principal arguido, um agente principal da PSP de 56 anos, responde por dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, um de sequestro agravado, um de falsificação ou contrafação de documento agravado, um de ameaça agravada e um de injúria agravada.
Os outros dois arguidos são um agente da PSP de 33 anos, acusado de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, um de sequestro agravado e um de falsificação de documento agravado, e um subcomissário de 26 anos, superior hierárquico dos dois agentes, suspeito de um crime de ofensa à integridade física qualificada e um de falsificação de documento agravado.
Agressão ocorreu dentro do tribunal em fevereiro de 2025
O caso remonta a 24 de fevereiro de 2025, quando o jovem, com cerca de 20 anos, e os três polícias estavam no Tribunal de Almada para um julgamento em processo sumário, por o arguido ter alegadamente insultado os agentes na véspera.
Enquanto o subcomissário se encontrava na sala de audiências, os dois agentes terão visto o jovem a dançar no átrio do tribunal. De acordo com a acusação, datada de julho, o principal arguido terá esbofeteado e esmurrado o jovem, antes de, com a ajuda do colega, o imobilizar no chão e agredi-lo novamente com dois socos na cabeça.
O agente principal terá ainda comparado o jovem, por gestos, a um macaco, enquanto exigia respeito.
Violência continuou mesmo após o julgamento
Já depois de todos terem entrado na sala de audiências e abandonado o julgamento, o mesmo agente terá ameaçado o ofendido, que se encontrava detido e algemado.
Dentro do elevador, com o subcomissário presente e perante uma juíza e uma procuradora, o jovem foi “esbofeteado mais uma vez” antes de ser conduzido à esquadra.
Segundo o MP, o auto de detenção sido falsificado para simular que as agressões foram reação a alegadas ameaças e tentativas de agressão do detido.
O episódio no átrio foi integralmente captado pelas câmaras de videovigilância do Tribunal de Almada.
Polícias suspensos e processo disciplinar interno
Em 30 de abril, fonte da PSP confirmou à agência Lusa que um dos agentes foi suspenso de funções pelo juiz de instrução, enquanto decorre a investigação, e que lhe foi também instaurado um processo disciplinar interno.
O então juiz presidente da Comarca de Lisboa, à qual pertence o Tribunal de Almada, classificou o caso como “uma situação que não prestigia a Justiça”, mas assegurou que é “pontual”.
“Não temos nenhum [outro] caso que se compare”, garantiu à agência Lusa Artur Cordeiro, sublinhando que a situação “foi tratada imediatamente”.
