O ministro da Defesa Nacional assegurou esta terça-feira que os helicópteros Black Hawk que vão ser adquiridos pela Força Aérea Portuguesa poderão ser utilizados em missões de emergência médica. Nuno Melo esclareceu que estes aparelhos já aterraram em 25 heliportos hospitalares do país.
“Estes Black Hawk já aterraram em mais de 20 heliportos, só a norte do Tejo. É público, e está em vídeo. Posso-lhe dizer que, de dia e de noite, já aterraram em 18. E de dia, já aterraram em 25. E, portanto, essa coisa de que não conseguem é conversa. E eu pergunto a quem aproveita essa desinformação”, afirmou o governante.
Black Hawk já testados em heliportos hospitalares portugueses
Questionado pelos jornalistas sobre se estas aterragens incluem heliportos hospitalares, o ministro confirmou afirmativamente.
As declarações foram feitas à margem da cerimónia do 50.º aniversário da Polícia Judiciária Militar (PJM), em Oeiras, numa reação à notícia publicada pelo jornal Público, que citava a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Segundo o jornal, a ANAC teria indicado que os quatro helicópteros Black Hawk da Força Aérea só poderiam aterrar num dos sete heliportos hospitalares autorizados para transporte aéreo de emergência médica, devido ao seu comprimento.
Nuno Melo esclarece diferenças entre certificação civil e militar
Questionado sobre a posição da ANAC, Nuno Melo explicou que a certificação dos helicópteros militares não é competência da ANAC, mas sim da Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN), que regula o setor militar.
“Quem tem competência para certificar estes helicópteros é a Autoridade Aeronáutica Nacional, e os equipamentos militares estão excluídos da dimensão civil, sobre a qual atua a ANAC”, afirmou o governante.
O ministro acrescentou que a AAN já certificou os Black Hawk para aterrarem “nestes locais todos”, sublinhando que é este organismo que define os espaços autorizados para aterragem de aeronaves militares em território nacional.
“Eu tenho imenso respeito pela ANAC, é uma entidade absolutamente fundamental, está certíssima na dimensão civil. Acontece que neste caso, quem certifica é a Autoridade Aeronáutica Nacional e a Convenção sobre Aviação Civil Internacional exclui as aeronaves militares no seu artigo 3.º. Portanto, compete à Autoridade Aeronáutica Nacional determinar os locais onde estes helicópteros militares podem aterrar”, considerou.
Força Aérea vai usar Black Hawk em missões médicas e de emergência
Os helicópteros Black Hawk, de fabrico norte-americano, estão a ser adquiridos pela Força Aérea Portuguesa com o objetivo de reforçar as operações de evacuação médica e combate a incêndios florestais.
Com autonomia e capacidade para operar em condições adversas, estes aparelhos deverão desempenhar um papel estratégico no sistema nacional de emergência médica e de proteção civil.
