Operação Marquês. Julgamento suspenso depois de Sócrates dispensar advogado oficioso

Para a juíza, o comportamento no processo e a renúncia de Pedro Delille, sem ter assegurado – como estaria obrigado – a representação de José Sócrates até este escolher um novo advogado, “permitem equacionar à luz de um observador médio” que o objetivo da defesa seria apenas prolongar a duração do julgamento

O julgamento da Operação Marquês foi suspenso, esta terça-feira, depois de o antigo primeiro-ministro e principal arguido do caso, José Sócrates, ter dispensado o advogado oficioso. A informação foi avançada pela CNN Portugal, que assinalou que Sócrates terá 20 dias para designar um novo representante, ou seja, até dia 4 de dezembro.

De acordo com a CNN, no despacho proferido em sala de audiência, Susana Seca determinou ainda o fim do mandato do advogado oficioso que tinha sido nomeado para representar José Sócrates, após a renúncia, a 4 de novembro, do mandatário que acompanhava o ex-governante desde a sua detenção em novembro de 2014, Pedro Delille.

Para a presidente do coletivo de juízes, o comportamento no processo e a renúncia de Pedro Delille, sem ter assegurado – como estaria obrigado – a representação de José Sócrates até este escolher um novo advogado, “permitem equacionar à luz de um observador médio” que o objetivo da defesa seria apenas prolongar a duração do julgamento.

Ainda assim a magistrada considerou que prosseguir neste momento o julgamento “poderia pôr em causa a defesa do arguido”. Susana Seca ordenou que Sócrates informe o tribunal no prazo previsto na lei de quem será o seu novo mandatário e que indique o período de que este necessitará para se inteirar do processo, com milhares de páginas. 

Advogado oficioso tranquilo 

“Sinto-me completamente tranquilo”, assegurou por seu lado José Manuel Ramos, que deu conta de que cumpre esta terça-feira 27 anos de exercício de advocacia. No entanto, acrescentou, “foi muito difícil” chegar à fala com José Sócrates.

“Vou contar primeiro à Ordem [dos Advogados] o que se passou e, depois, dar-vos-ei conhecimento. Mandei-lhe uma carta. Tem sido difícil o contacto”, disse.

José Sócrates, de 68 anos, está pronunciado (acusado após instrução) de 22 crimes, incluindo três de corrupção, por ter, alegadamente, recebido dinheiro para beneficiar em dossiês distintos o grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES) e o ‘resort’ algarvio de Vale do Lobo.

No total, o processo conta com 21 arguidos, que têm, em geral, negado a prática dos 117 crimes económico-financeiros que lhe são imputados.