O Governo apresentou uma proposta para eliminar a regra que atualmente impede trabalhadores que pediram reforma antecipada de voltar a trabalhar na mesma empresa antes do período obrigatório de três anos após a saída.
A informação foi avançada pelo jornal Público, que destaca que a medida visa flexibilizar o mercado laboral e ampliar opções para os reformados.
Atualmente, quem se reforma antes da idade legal não pode trabalhar na empresa ou grupo empresarial de onde saiu durante três anos, mesmo que deseje regressar.
Segundo o Público, a proposta foi feita Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e posta em cima da mesa pelo Governo nas negociações com os parceiros sociais.
A CIP defende que a medida, que elimina a barreira temporária e permite que reformados antecipados possam retomar funções, traz vantagens tanto para empresas como para trabalhadores. “As empresas poderiam recorrer a trabalhadores com competências críticas e que são uma mais-valia para a produtividade e para a transferência de conhecimento às novas gerações. Ao mesmo tempo, esta medida reforçaria a flexibilidade das empresas e permitiria responder a picos de atividade ou a necessidades específicas”, explica a CIP, citada pelo Público.
Do ponto de vista dos trabalhadores, a eliminação da restrição significa “maior liberdade de escolha, acesso a rendimentos adicionais e uma valorização social e profissional que favorece o envelhecimento ativo”, acrescenta aquela entidade.
