Angola acaba de festejar 50 anos de independência. Como olha para a situação atual do país?
Olho com tristeza e preocupação. Angola é um país extraordinário, cheio de recursos naturais, um povo jovem e grande alegria. Tem tudo para ocupar um lugar de liderança no continente e constituir referência mundial. Mas, enquanto não for uma democracia, Angola não conseguirá cumprir o seu destino. E a democracia é também essencial à construção da identidade nacional angolana.
O MPLA insiste em manter um regime autoritário de “vira o disco e toca o mesmo”, sem alternância, sem escrutínio do poder. O poder está sentado em cima da arrogância e da própria preguiça. Os dirigentes desperdiçaram muito destes 50 anos: nos primeiros 25, geraram a terrível guerra civil e, nos segundos 25, não deixaram soprar o vento favorável da democracia, impedindo a Angola o progresso geral económico, social, cultural, político a que os angolanos aspiram.
Há quem acuse Portugal de ser o responsável pela situação das ex-colónias. O que pensa disso?
Podemos até culpar a bruxa da Branca de Neve… mas é coisa sem pés, nem cabeça. O MPLA, ao fim de 50 anos de governo exclusivo, é o culpado da situação.
Em 1974/75, a situação era muito progressiva em todas as áreas. Havia um optimismo vibrante, fundado no acentuado crescimento dos anos anteriores. Devemos evitar comparações directas entre o antes e o depois, pois Angola foi atravessada por uma ruptura política cataclísmica. Mas os factos são claros: Angola independente recebeu de Portugal uma situação privilegiada, que, na região, apenas era superada pela África do Sul. Não era só o desempenho da economia, mas um conjunto invejável de infraestruturas por todo o território.
A guerra civil destruiu imenso, a corrupção e decisões erradas desgastaram o resto. Certo que há progressos importantes como a recuperação da baía de Luanda, novas centralidades na grande metrópole da capital, o novo aeroporto, mas o tom geral na saúde, na educação, na diversificação da economia, na criação de emprego e no combate à pobreza está muito aquém do necessário. A pobreza é o pior. É sabido que a pobreza choca sempre; mas a pobreza gritante num país muito rico choca muito para além do tolerável.
Muito se está a discutir a lei da nacionalidade. Tendo sido um dos autores da lei que permitiu a atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal, o que pensa da nova lei? Isto é: quem acha que deve poder obter a nacionalidade portuguesa?
Estou em geral de acordo com a revisão da lei. Os governos socialistas deixaram em caos a administração da imigração, mas também a administração da nacionalidade. Esta parecia mais difícil, dada a experiência e excelente reputação do registo civil e dos registos centrais. Mas o PS conseguiu-o… Em junho passado, o IRN publicou haver 515.000 requerimentos acumulados. Hoje, os processos tardam três ou já quatro anos, com excepção dos pedidos de menores. Intolerável!
Por isso, gerou-se o imperativo de tornar mais exigentes as condições de acesso, a fim de prestigiar estes processos e repor a normalidade administrativa. O tempo de residência de 10 anos para a naturalização corresponde ao que vigorava quando eu era estudante de Direito. E é correta a redução desse tempo para 7 anos nos oriundos dos países que nos são mais próximos, CPLP e UE. Gostaria que fosse de 6 anos para os da CPLP (que era o tempo da lei de 1981), mas aceito este quadro.
Acha que o Governo devia criar uma comissão para comemorar os 900 anos de Portugal, idêntica à que fez para os 50 anos do 25 de Abril?
Não precisa de o fazer. Basta que entregue essa missão à Sociedade Histórica da Independência de Portugal, que daremos certamente boa conta do recado. Admitimos outro regime híbrido: a responsabilidade geral de acompanhamento e gestão do ciclo largo de comemorações dos 900 anos seria confiada à Sociedade Histórica; e haveria estruturas de missão relativas aos marcos da fundação (1128, 1139, 1143 e 1179), em que a Sociedade Histórica também participaria, mas que seriam entidades oficiais, na dependência do governo, segundo o figurino habitual.
Apoiaria o ‘regresso’ da Monarquia a Portugal?
É questão que não está na agenda.
Qual a razão para ‘associar’ o 1.º de Dezembro a bandas filarmónicas e a tunas académicas?
Lançámos estas novas iniciativas, a partir do Movimento 1.º de Dezembro, como formas de enraizar o significado profundamente popular do 1.º de Dezembro (as bandas filarmónicas) e de o fortalecer entre os jovens (as tunas académicas). Ao mesmo tempo, evidenciar a força ampla e o carácter festivo da data.
Os 50 anos do 25 de Novembro estão à porta. O que significa para Portugal o 25 de Novembro?
O 25 de Novembro é a retoma do primado da democracia e seu triunfo irreversível. Não entendo tanta discussão à volta disto quando os factos falam por si. Basta ver as primeiras páginas dos jornais de Setembro a Novembro de 1975 e, depois, de Janeiro a Abril de 1976: a loucura e o confronto permanente acabaram em 27 de Novembro; a partir daí, foi apenas pôr em marcha a democracia, onde couberam todos.
Teve vários cargos na comunicação e é uma presença assídua em vários meios. Alguma vez teve saudades do tempo em que foi diretor de informação da TVI? O que guarda dessa experiência?
A minha experiência como Director de Informação da TVI, em 1994/95, foi o melhor trabalho que tive e aquele que mais me apaixonou. Era uma equipa muito jovem, cheia de fome de fazer, enquadrada por grandes profissionais. Por exigências de grelha, foi-nos pedido um aumento muito significativo da produção informativa. Tínhamos meios técnicos muito limitados, o que estimulava o engenho. Trabalhámos muito, criámos e inovámos, em novos formatos e um apurado sentido jornalístico em diferentes áreas. Nunca esquecerei, nem as pessoas que o fizemos.
Uma das suas batalhas é a reforma do sistema eleitoral. Por que acha que a vossa proposta não é aceite?
Porque o sistema actual, que é mau para os cidadãos, é bom para os poderes internos dos partidos, que, assim, têm tudo sob controlo. São estes poderes internos que bloqueiam uma reforma que daria poder democrático à cidadania – como deve ser. Para eles, está tudo bem. Que se afunde a democracia, mas o poder deles não.
Qual a importância dos irmãos na sua vida?
Só tive um irmão, que morreu há 11 anos. Tínhamos um ano e meio de diferença. Andámos nas mesmas escolas, ele um ano à frente, eu um ano atrás. Dormimos no mesmo quarto, até ele ir para a Escola Naval. O Fernando tinha um temperamento fantástico e era um engenhocas incansável. Desenvolvemos forte camaradagem, uma cumplicidade formidável. Eu não sou eu, sem ele; e creio que ele também não era ele, sem mim. Tenho uma grande saudade dele, uma suave saudade que mora sempre comigo.
Papa Francisco ou Leão XIV?
É difícil dizer. Todos os Papas têm a sua própria marca. E ainda é cedo para conhecer a de Leão XIV, embora exista expectativa forte de que revigorará a Doutrina Social da Igreja, retomando o passo de Leão XIII. Tenho tido grandes Papas na minha vida, sendo a minha referência mais forte a de São João Paulo II. Que figura notável! Que voz e gesto inspiradores!
