O ministro da Economia e da Coesão Territorial determinou um reforço da fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) durante o período da Black Friday, numa altura de forte aumento do consumo e de operações comerciais em todo o país.
De acordo com um comunicado da tutela, a decisão de Manuel Castro Almeida surge perante o “exponencial aumento da atividade económica e do volume de compras” registado nesta época promocional. O Governo sublinha que o reforço inspeções deve abranger “tanto o comércio digital como o físico”, dada a crescente relevância das vendas online.
O objetivo, refere o Ministério da Economia, é garantir “a defesa e a segurança dos consumidores e, ao mesmo tempo, as condições que potenciem o comércio justo e a salvaguarda da regular atividade económica”, especialmente num período marcado por campanhas agressivas e pela procura elevada.
A tutela recorda ainda que compete à ASAE “fiscalizar o cumprimento da legislação para proteger os consumidores de práticas que não cumprem com as regras legais” e “garantir a concorrência leal no mercado, tanto nos setores alimentar como nos não alimentares”.
Com esta medida, o Governo pretende reforçar a confiança dos consumidores e assegurar que as empresas cumprem as normas aplicáveis durante uma das maiores épocas de consumo do ano.
