A presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) defendeu que a execução do Portugal 2030 “tenderá a intensificar-se” em 2026, com o fim do Plano de Recuperação e Resiliência, e falou num “desafio exigente” para todas as autoridades de gestão envolvidas no programa que conta com 22.995 milhões de euros de fundo programado.
“O Portugal 2030, que é composto por vários programas, está com uma execução que tenderá, penso que no próximo ano, a intensificar-se bastante. Sabemos que com o final do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] haverá uma intensificação na execução”, afirmou Cláudia Joaquim.
Citada pela agência Lusa, a responsável pela AD&C disse que esta intensificação já começou a sentir-se e sublinhou haver uma “perspetiva muito positiva” no que diz respeito à execução do programa, embora tenha reiterado tratar-se de um desafio exigente que exige foco total de todas as autoridades de gestão.
Questionada sobre se a integração de projetos inicialmente previstos no PRR pode comprometer a execução do Portugal 2030, Cláudia Joaquim assegurou que foi feita uma avaliação prévia à transição para verificar se existiam condições para a execução dentro do prazo estabelecido.
Sobre os casos de fraude com fundos europeus, a antiga secretária de Estado do Orçamento sublinhou apenas que o sistema de gestão e controlo “é sólido” e permanentemente monitorizado.
No final de outubro, o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, esclareceu na Assembleia da República que a reprogramação do Portugal 2030, entregue no dia 27 do mesmo mês, evitou uma perda de 890 milhões de euros.
“A nossa reprogramação teve em causa o facto de que, se não a fizéssemos, perdíamos mais de 890 milhões de euros. Tem-se falado no atraso no PRR, mas nunca se falou no do PT 2030”, apontou o governante em audição parlamentar conjunta com as comissões de Agricultura e Pescas e Orçamento, Finanças e Administração Pública.
Foram realizados ajustamentos em áreas como habitação, defesa e água, tendo sido incluídos no programa Sustentável 2030 alguns projetos que saíram do PRR.
A AD&C, entidade que resulta da fusão do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu e da Estrutura de Missão Observatório do QREN, vai realizar entre 3 e 5 de dezembro uma mostra de fundos europeus no Convento de São Francisco, em Coimbra, para dar a conhecer projetos e investimentos, esclarecer dúvidas e evitar erros nas candidaturas.
O evento está aberto a todo o público sem necessidade de inscrição prévia e contará com um balcão de apoio permanente do Portugal 2030, com equipas da agência e das autoridades de gestão para esclarecer beneficiários, além de stands de cada programa e mesas redondas dedicadas a temas como 40 anos de fundos europeus em Portugal, as mudanças no Portugal 2030 e como evitar erros nas candidaturas.
