O primeiro-ministro voltou a insistir na urgência de avançar com as alterações à legislação laboral, avisando que Portugal não sairá do “rame-rame” caso perca a oportunidade criada pela atual conjuntura económica.
“Temos de aproveitar agora que estamos numa boa condição. Não é quando estivermos numa situação de crise que nós vamos mexer nas estruturas da nossa economia para depois a tornar mais produtiva e rentável”, afirmou Luís Montenegro, defendendo que o país enfrenta hoje “um conjunto de oportunidades significativas”.
O líder do Governo falava esta terça-feira na abertura do Millennium Portugal Exportador, que decorre no Europarque, em Santa Maria da Feira, perante uma plateia composta sobretudo por empresários. Citado pela agência Lusa, Montenegro explicou que o Executivotrabalha num “triângulo de intervenção” que junta fiscalidade, desburocratização e flexibilidade laboral. O plano terá “um efeito ainda mais virtuoso na economia, na vida das empresas, na vida do sistema financeiro”.
“Não queremos um Portugal do rame-rame”
“Se não o fizermos, não vamos sair do rame-rame. E nós não queremos um Portugal do rame-rame. Nós queremos um Portugal pujante”, sentenciou Montenegro.
O primeiro-ministro defendeu ainda “menos impostos, mais simplificação, menos complexidade” e uma legislação laboral mais ágil, para “potenciar ao nível máximo a capacidade da empresa”. Para isso, entende que também os trabalhadores têm de contribuir, assumindo uma relação laboral mais flexível que permita “maior produtividade e rentabilidade, e os salários possam crescer”.
Governo espera evitar requisição civil
Entretanto, com a aproximação da greve geral de 11 de dezembro, a ministra do Trabalho afirmou esta terça-feira esperar que os serviços mínimos permitam evitar medidas de exceção.
“Não prevemos neste momento que haja requisição civil (…) esperamos que o cumprimento dos serviços mínimos torne absolutamente desnecessária qualquer requisição civil”, disse Rosário Palma Ramalho à RTP Notícias.
Para já, a governante afasta cenários de intervenção mais dura: “Significa isto que (…) rejeitamos, por enquanto, a requisição civil.”
Questionada sobre as críticas da UGT, que acusa o Governo de propor alterações que facilitariam despedimentos, Maria do Rosário Ramalho foi taxativa: “Nenhuma das alterações em cima da mesa tornará os despedimentos mais fáceis, nem menos difíceis.”
A ministra, que falava em Bruxelas à margem de uma reunião europeia, considerou ainda que o país está “cansado de greves por razões políticas” e sublinhou que as portas do Governo continuam abertas à negociação:
“Todas as soluções que estão propostas são propostas […]. Há, com certeza, como sempre houve, um caminho para nos encontrarmos, com compromissos de parte a parte.”
Segundo a governante, não houve mais reuniões com a UGT, que “está mais focada na preparação dessa greve”.
