Para a decisão de tentar alienar o "imóvel denominado de Casa Manoel de Oliveira" pesou ainda o facto de, em Novembro, o cineasta e a Fundação de Serralves terem assinado um protocolo acolher o espólio do cineasta.
Uma das fracções do equipamento que agora a Câmara quer vender é identificada na página da Internet da autarquia como "edificado destinado a equipamento cultural" e apresenta o valor base de licitação de 1,014 milhões de euros.
Em causa estão 160 metros quadrados de área coberta, distribuídos por uma cave, rés-do-chão e primeiro piso, e 1.800 metros quadrados de "área descoberta".
A segunda fracção, também com entrada pelas ruas Viana de Lima e de Bartolomeu Velho, foi definida como "habitacional" e está avaliada em 568,8 mil euros.
Composta por "cave, entrepiso, rés-do-chão e dois pisos", tem 98 metros quadrados de área coberta e 152 metros quadrados de área descoberta.
As condições definidas pela autarquia para as intervenções nos imóveis a alienar limitam-se às "normas impostas pelo Plano Director Municipal do Porto e demais normas legais e regulamentares aplicáveis".
O presidente da autarquia justificou a 22 de Abril a venda do equipamento com o facto de não fazer sentido "manter uma casa que nunca foi utilizada", recordando ser conhecido o projecto de construção de um edificado para Manoel de Oliveira em Serralves.
O projecto da casa na Foz foi lançado em 1998 e a obra ficou pronta apenas em 2003, ano em que a Câmara era já liderada pelo social-democrata Rui Rio, que derrotou o socialista Fernando Gomes nas eleições autárquicas de 2001.
Nunca foi formalizado um acordo com o realizador para o uso da casa e, em Novembro de 2013, a Fundação de Serralves assinou um protocolo com a família de Manoel de Oliveira para instalar o espólio do cineasta no extremo nordeste do Parque de Serralves.
As hastas públicas começam às 10:30 no edifício municipal situado na rua do Bolhão, 162/164.
Lusa/SOL
