A dirigente social-democrata apresentava à audiência Paulo Mota Pinto como orador, quando referiu que este tinha apenas uma “mancha no seu currículo: ter sido juiz no Tribunal Constitucional”. Mota Pinto, que é deputado e foi vice-presidente do PSD na liderança de Manuela Ferreira Leite, foi um dos mais jovens magistrados do TC, entre 1998 e 2007, eleito pela Assembleia da República.
A afirmação de Teresa Leal Coelho terá sido, segunda a própria, citada pela Lusa, um “sarcasmo”, numa altura em não estava informada da presença da comunicação social na sala. Mais tarde, acrescentou aos jornalistas que se tratava de “uma brincadeira entre amigos”.
Na mesma sessão foi também orador o ministro Miguel Poiares Maduro, que afirmou que o Governo “não antecipa qualquer dificuldade” com o Tribunal Constitucional, dado que, na apreciação do Orçamento do Estado para 2014, estarem em causa medidas que o TC considerou “aceitáveis, no passado”.
Além do mais, “o Governo também já tornou claro que são medidas transitórias até porque, relativamente aos salários dos funcionários públicos, está prevista a redução progressiva das reduções salariais”, disse o ministro. Uma referência ao Documento de Estratégia Orçamental (DEO) apresentado este mês, que prevê a reposição de 20% dos salários em 2015.
As afirmações de Poiares Maduro seguem-se às do primeiro-ministro, Passos Coelho, que, em entrevista ao Expresso, disse que um novo chumbo do TC seria “perturbador para Portugal”.
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