Politica

Deputados defendem entidade única para prevenir e combater fogos

Uma entidade única que operacionalize no terreno as acções de prevenção e de combate aos fogos florestais, actualmente dispersas por vários serviços tutelados pelo Ministério da Agricultura e pelo da Administração Interna. Esta é uma das principais recomendações do grupo de trabalho no âmbito dos incêndios florestais que foi criado na Assembleia da República no ano passado, na sequência do trágico verão, e que foram apresentadas esta tarde no plenário. Contudo, os deputados não concretizam qual a tutela que deverá assumir esta coordenação única. Depois de ao longo dos últimos meses ter ouvido várias entidades ligadas ao setor, o grupo de trabalho propõe ainda que o planeamento das acções de prevenção continue debaixo da mesma tutela, ou seja, do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. 

À semelhança do que existe no domínio do combate ao fogo, é sugerido ainda a criação de uma directiva nacional de prevenção florestal, "que assegure a formalização de uma relação entre as diversas entidades envolvidas e proporcione a maior divulgação das acções de prevenção contra os incêndios florestais, identificando directamente cada uma das funções no dispositivo". 

No relatório é defendida também "a criação de incentivos fiscais que promovam a gestão florestal, o emparcelamento, a regularização da situação predial, o associativismo florestal e a reflorestação de áreas ardidas". Estas conclusões que constam do relatório final do grupo de trabalho, aprovado por unanimidade, serão agora incluídas num projecto de resolução. 


Durante o debate, e a poucos dias do arranque da fase bravo do dispositivo de combate, a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, lembrou que este ano houve um aumento de três milhões de euros de dotação do fundo florestal permanente que permitirá equipar as equipas de sapadores florestais. Este montante adicional criará ainda condições financeiras para custear a intervenção do Exército na prevenção dos fogos, através de limpeza das matas e da abertura de faixas de gestão de combustível, ou seja, de aceiros que permitam conter o avanço das chamas. 

rita.carvalho@sol.pt