Sociedade

Casos de violência extrema contra pessoas LGBT provocados por adolescentes

Os casos de violência física extrema homofóbica ou transgénica detectados em 2013 pelo Observatório da Discriminação da ILGA foram levados a cabo sobretudo por jovens adolescentes, com idades entre os 16 e os 18 anos, revela o primeiro relatório.

O Observatório da Discriminação em função da Orientação Sexual e Identidade de Género é uma iniciativa da associação ILGA Portugal com vista a monitorizar e denunciar crimes e incidentes motivados pelo ódio contra pessoas homossexuais, bissexuais ou transgénero.

Os dados deste primeiro relatório, a que a Lusa teve acesso, mostram que houve 37 denúncias qualificadas como violência física extrema.

Dentro destas 37 situações, 54% eram relativas a violência física, 24% a assédio sexual, 11% a violação, 5% a outro tipo de assédio sexual, enquanto 3% tinham a ver com ferimentos com arma e os restantes 3% foram relativos a tentativas de homicídio.

A maioria dos casos de violência extrema reportados ocorreu em Lisboa e arredores, durante a tarde ou noite e em espaço público (24%), na escola (19%) e em casa (11%).

"Relativamente à caracterização da pessoa agressora, trata-se de uma pessoa em nome individual que actua em grupo (49%), geralmente desconhecida da vítima e com uma idade entre os 16 e os 18 anos (24%) ou os 25 e os 40 anos (22%) ", lê-se no documento.

Já em relação à vítima, os dados do Observatório mostram que são maioritariamente mulheres (54%) com uma média de idades entre os 14 e os 20 anos.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ILGA Portugal apontou que a juventude actual "é claramente ensinada a ser homofóbica e transfóbica" e lembrou o "caso marcante" que foi a morte da transexual Gisberta.

"Temos uma lei relativa à educação sexual que menciona a necessidade de abordar as diversas orientações sexuais, mas na realidade isso não acontece na maior parte das escolas do país", apontou Paulo Corte-Real.

Nesse sentido, o dirigente da ILGA defendeu que tem de haver uma mobilização muito generalizada de toda a sociedade contra este tipo de visão e pediu uma campanha de sensibilização dirigidas sobretudo às escolas.

"Para garantir a educação para a cidadania e para os direitos humanos e a educação contra a discriminação, nomeadamente em função da orientação sexual e da identidade de género", sustentou.

Paulo Corte-Real realçou que isso implica uma participação de todas as escolas e não só de algumas e que esse trabalho tem de ter carácter de urgência.

Ainda em relação às vítimas de violência física extrema, a maioria (65%) não procurou qualquer tipo de apoio (médico ou psicológico), mesmo tendo sofrido ferimentos e apesar de admitir que o crime e/ou o incidente de que foi vítima teve um impacto negativo na sua vida pessoal ou social.

Também não apresentaram queixa junto das forças de segurança competentes.

"Em mais de 70% dos casos denunciados estava mais do que uma testemunha presente, mas ninguém reagiu", aponta o relatório.

A 17 de Maio assinala-se o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.

Lusa/SOL