Mapa judiciário é ‘teimosia que pode sair cara ao país’

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judicias (SFJ) alerta para a “falta de condições” para a entrada em vigor da nova organização judiciária, a 1 de Setembro, como o Governo decretou. O défice de funcionários – cerca de mil – e a inexistência até agora de um sistema informático adequado são as principais preocupações.

“Acho impossível admitirem entretanto um funcionário que seja, quanto mais resolver esse défice de mil funcionários», comenta Fernando Jorge, deixando o alerta: «O novo mapa judiciário é uma teimosia que pode sair cara ao país. Em Setembro, poderemos ter um país praticamente sem tribunais a funcionar”.

Fernando Jorge adianta ainda que, “nos tribunais, ninguém sabe ainda como será o novo sistema informático”, sendo que a operação que se avizinha será gigantesca: “todos os processos terão de ser renumerados, segundo uma nova nomenclatura”.

O Ministério da Justiça emitiu entretanto uma circular aos tribunais, em que solicita aos funcionários para não tirarem férias na última semana de Agosto, de forma a estarem todos a postos no arranque da nova organização judiciária. “Dentro do possível, os funcionários vão cumprir, mas por uma questão de solidariedade entre colegas porque isto vai ser o caos”, diz Fernando Jorge.

O novo mapa vai dividir o país em 23 comarcas (coincidentes com as capitais de distrito, sendo que Porto e Lisboa serão divididos em duas e três comarcas, respectivamente), especializar tribunais por áreas do Direito e extinguir outros.

paula.azevedo@sol.pt