Sociedade

Lurdes Rodrigues alega falta de juristas no Ministério da Educação

A ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues justificou hoje, em julgamento, a contratação de João Pedroso, irmão do ex-ministro socialista Paulo Pedroso, com a "falta de juristas" no Ministério da Educação. "Não identifiquei nenhum técnico superior para fazer esse trabalho", disse Maria de Lurdes Rodrigues aos juízes, quando questionada sobre as razões porque não escolheu nenhum jurista daquele ministério para o efeito.

Lurdes Rodrigues alega falta de juristas no Ministério da Educação

A ex-governante socialista alegou "falta de recursos humanos e de juristas" no Ministério  da Educação (ME) e a necessidade de encontrar alguém com um "perfil abrangente" de jurista, investigador e académico para dirigir um grupo de trabalho que ia sintetizar e tornar legível toda a legislação existente no sector.

Maria de Lurdes Rodrigues garantiu ainda que não conhecia pessoalmente João Pedroso, embora soubesse quem ele era (tinha sido chefe de gabinete de António Guterres e de Ferro Rodrigues) e se tivesse cruzado com ele em duas reuniões de trabalho. "Não o conhecia, embora soubesse quem era", disse, refutando também a ideia da acusação de que a arguida tinha "afinidades políticas" com os restantes arguidos -- Maria Matos Morgado e João da Silva Batista.

E revelou em tribunal que o nome de João Pedroso foi-lhe indicado por Augusto Santos Silva, que já tinha sido ministro da Educação e que o "conhecia pessoalmente”.

A ex-ministra confirmou que convocou uma reunião com João Pedroso para discutir o trabalho e perceber se este era "exequível", mas demonstrou falha de memória relativamente a vários outros pormenores, designadamente relacionados com os honorários da contratação. "Há muitas coisas que não registamos quando funcionamos em equipas muito abertas. O ministro traça as linhas gerais, mas os pormenores são entregues ao gabinete", justificou, insistindo que a ideia foi alcançar os "objectivos importantes" que constam do despacho que deu azo à contratação.

Além da ex-ministra, são também arguidos Maria Matos Morgado e João da Silva Batista, à data dos factos chefe de gabinete e secretário-geral do Ministério da Educação, respectivamente, e o advogado João Pedroso. Em causa está a contratação deste, por ajustes directos no valor global de 265 mil euros, para elaborar uma compilação da legislação da Educação. 

"Nunca tomei uma decisão para beneficiar João Pedroso", salientou a ex-ministra da Educação, sublinhando que a sua "motivação" foi sempre a defesa do "interesse público, do sistema educativo e dos alunos". "Nunca vivi de favores, de lealdades ou de trocas", salientou.

Lusa/SOL

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