Segundo a informação recolhida pelo regulador de mercado e divulgada no âmbito do Dia Mundial de Energia, que hoje se celebra, existem oito comercializadores com oferta de electricidade e quatro com oferta de gás natural no segmento de clientes residenciais e/ou de menor consumo, a que correspondem 44 ofertas de electricidade, dez de gás natural e 17 ofertas conjuntas.
No total, no final de 2013, um consumidor de electricidade tinha ao seu dispor 61 possibilidades diferentes de contratação e o consumidor de gás natural 27 ofertas distintas.
O levantamento sobre o funcionamento do mercado de electricidade e de gás surge na sequência da recomendação da ERSE publicada a 15 de Março de 2013, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
A ERSE recomendou que a existência de fidelização e a indexação do preço praticado no contrato sejam previamente explicadas (antes de o contrato ser assinado) e devidamente justificadas pelos comercializadores.
Já sobre os meios de pagamento disponibilizados aos clientes, estes devem ser diversificados e não podem excluir os consumidores das ofertas em mercado.
Os comercializadores têm vindo a abandonar as condições de fidelização, conclui a ERSE, referindo que é praticada por três dos oito comercializadores de electricidade e por apenas um dos quatro fornecedores de gás natural no mercado liberalizado.
"Há uma oferta mais diversificada no presente do que a observada no final de 2012, com possibilidade de acomodar a generalidade das preferências de consumo quanto aos mencionados aspectos da contratação", acrescenta.
A ERSE entende ainda que "tanto para a electricidade como para o gás natural, há uma diversidade satisfatória de meios de pagamento, com as situações de singularidade do meio de pagamento a deverem-se essencialmente a opção estabelecida no contrato (maioritariamente débito directo) com possibilidade de outras opções de oferta sem essa obrigação".
Lusa/SOL
