"Apesar das circunstâncias excepcionais por que passamos, em que o Estado necessitou de reduzir significativamente os seus gastos, de forma a garantir os objectivos da consolidação orçamental, nunca a despesa social foi tão elevada em Portugal", disse, na sessão de abertura do XI Congresso Nacional das Misericórdias, em Évora.
Segundo Passos Coelho, o Governo "não só foi bem-sucedido em salvaguardar o Estado social e em proteger a coesão social", como também conseguiu, "com todos os sacrifícios, sustentar uma despesa social que é superior àquela que existia no início da crise de 2011".
Até sábado, vão estar em destaque no XI Congresso Nacional das Misericórdias o sector da economia social e os desafios futuros que enfrenta.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro referiu que existem, na própria Europa, "exemplos dramáticos do que significou um colapso económico e social em larga escala" e que o Governo conseguiu "evitar em Portugal um colapso desse tipo".
Mas isso, ressalvou, "não nega as dificuldades" por que o país passou e por que "passam ainda tantas famílias portuguesas", mas visa "dar valor ao que foi feito e ao esforço que foi realizado, que permitiu evitar cenários muito mais gravosos".
Depois de destacar o papel das instituições de solidariedade social e de agradecer a dedicação de milhares de voluntários, Passos Coelho reconheceu que o Governo "não teve todos os meios" de que gostaria para "aprofundar as políticas sociais e fazer face, com tanto vigor, às ameaças da pobreza e da exclusão".
"Mas o que estava ao nosso alcance fazer, fizemos. E não foi pouco", frisou, assinalando que o Governo deu "prioridade à protecção dos mais vulneráveis" e mobilizou "todos os poucos recursos que tinha para esse fim".
O aumento das pensões mais baixas, a criação do Programa de Emergência Social, com 391 milhões de euros já executados, e do Mercado Social de Arrendamento e a implementação do Banco de Medicamentos foram algumas das medidas do Governo destacadas por Passos Coelho.
Na área da economia social, o chefe do executivo salientou o lançamento da Lei de Bases da Economia Social e a criação do Fundo de Reestruturação do Sector Solidário, medidas que na sua opinião alargam horizontes das instituições e reforçam a sustentabilidade do sector.
Lusa/SOL
