Protecção social tem sido ‘prioridade’ do Governo

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, disse hoje que Portugal tem agora uma capacidade de resposta “mais forte” na área da protecção social aos mais desfavorecidos, que tem sido “prioridade” do Governo.

Protecção social tem sido ‘prioridade’ do Governo

"Sempre que falamos de dados de pobreza estamos a falar de dados de pessoas e famílias em concreto. Conseguir garantir que, do ponto de vista da protecção social, estas pessoas têm acesso a um conjunto de serviços e de verbas que as conseguem proteger tem sido a nossa prioridade", frisou.

Pedro Mota Soares comentava à Lusa o relatório anual do Banco de Portugal (BdP) sobre a economia nacional, divulgado esta semana, à margem do XI Congresso Nacional das Misericórdias, que hoje terminou em Évora.

O relatório revelou que "a taxa de pobreza — definida como a fracção de indivíduos com um rendimento inferior ao limiar de pobreza — aumentou 0,8 pontos percentuais em 2012, o que corresponde a cerca de 85 mil indivíduos".

A taxa de pobreza em Portugal, "continua a ser uma das mais elevadas na área do euro", tendo contribuído "uma significativa fracção de trabalhadores numa situação de pobreza" (cerca de 10%).

Segundo o BdP, "a evolução recente da taxa de pobreza encontra-se particularmente associada ao número do desemprego". 

O ministro lembrou hoje que estes dados "não são novos", mas reconheceu que "têm certamente muito a ver com fenómeno do desemprego" no país.

"Felizmente, o desemprego está a descer", pois, "nos últimos 12 meses, desceu 2,4 pontos percentuais", realçou Mota Soares, admitindo, contudo, que "continua a ser muito elevado".

Mota Soares disse que o Governo tem de "continuar a trabalhar para conseguir promover a economia e para encontrar um conjunto de medidas activas de emprego que ajude a minorar este problema, por exemplo no caso do desemprego jovem".

Ainda a propósito do relatório do BdP, Mota Soares preferiu destacar, como aspecto positivo, a "diminuição da pobreza dos mais idosos, em 2012", atribuindo-a ao facto de o Governo "ter aumentado as pensões mínimas sociais e rurais, recebidas por mais de 1,1 milhões de portugueses", que tinham sido "congeladas" pelo anterior executivo do PS.

Outro dos dados positivos aludidos pelo ministro foi o aumento, "em quase 400 milhões de euros", nos últimos três anos, da verba destinada à acção social.

Por isso, em termos de apoios sociais, afiançou, "a capacidade de resposta" do país é hoje "mais forte" do que há três anos, precisamente porque "houve uma protecção desta área e dos portugueses que estão em condições mais difíceis e desfavorecidas".

Lusa/SOL