Violação de mulheres, uma rotina nas prisões da RD Congo

O recurso à violação está a ser usado nas prisões da República Democrática do Congo como forma de castigar as reclusas que se dedicam a actividades políticas, à defesa dos direitos humanos – e até para reprimir aquelas que se insurgem contra a violência sexual.

A denúncia foi feita pela organização britânica Freedom from Torture, com base em 34 relatórios médicos a congolesas que pedem asilo ao Reino Unido. As vítimas tinham entre 18 e 62 anos quando foram repetidamente violadas por um ou vários guardas prisionais ao mesmo tempo, a mando dos seus superiores. Os ataques deram-se por vezes na presença de outras detidas.

A maior parte dos casos relatados aconteceu na capital Kinshasa, onde estas mulheres foram detidas pela Polícia ou pelos militares. As detenções, diz a organização dos direitos humanos britânica, foram arbitrárias: “Nenhuma destas mulheres teve acesso ao seu processo, nem teve direito a aconselhamento jurídico”, escreve a Freedom from Torture no relatório. Passaram, na prisão, entre pouco menos de uma semana e até 20 meses.

Além das violações, as vítimas também relataram terem sido espancadas, queimadas com cigarros, cortadas com objectos contundentes. Na República Democrática do Congo, onde a violência sexual é amplamente usada há décadas como técnica de guerra, o sentimento de impunidade está a fazer aumentar este tipo de crime nas cidades, alerta a organização. As congolesas que participaram no relatório estão a ser seguidas por sintomas de stress pós-traumático, depressão.