Em Guimarães, à margem de um protesto de trabalhadores da Amtrol Alfa, Arménio Carlos avisou que com o "pedido de clarificação" feito ao TC, Pedro Passos Coelho quer "tentar justificar" o aumento de impostos e "eventuais" reduções de salários e vencimentos que "já tem em carteira".
O líder da intersindical defendeu ainda que os cortes nos salários da Função Publica considerados inconstitucionais pelo TC deviam ser repostos desde o início deste ano.
"O Governo tem que cumprir e não andar a fazer jogos de flores para procurar tentar iludir a opinião pública e tentar justificar aquilo que já tem em carteira que é um novo aumento de impostos e, eventualmente, novas reduções de salários e rendimentos de trabalhadores", avisou.
Segundo Arménio Carlos "aquilo que o Governo está a fazer não se justifica", porque o TC "prenunciou-se e cabe ao Governo respeitar o órgão de soberania".
Por isso, disse, "qualquer pedido de clarificação só mostra que o Governo está de ma fé e está a tentar confundir a opinião pública relativamente aquilo que se está a passar".
Para o secretário-geral da CGTP, o executivo liderado por Passos Coelho não foi o único visado pelo "chumbo" do TC a algumas das normas constantes no Orçamento do Estado de 2014.
"Se há alguém que se portou mal foi o Governo. Se há alguém que se portou mal foi o Presidente da República porque sabia perfeitamente que havia um conjunto de medidas que eram inconstitucionais, teve oportunidade de pedir a fiscalização e, numa atitude de cumplicidade com o Governo deixou passar", sublinhou.
Assim, considerou, "esta decisão do TC reflecte uma severa critica ao governo e uma chamada de atenção, ainda mais critica, ao Presidente da República".
Além disso, Arménio Carlos defendeu que a reposição dos salários "devia ser feita desde o início do ano e não só [a partir de] Junho" e lamentou que o TC "não tenha considerado também inconstitucional a questão dos complementos de reforma".
O líder da CGTP sublinhou que "este Governo não tem condições para se manter em funções", porque "já mostrou que não está aqui para resolver problema nenhum, mas sim para gravá-los".
Por isso, apelou à participação nas duas manifestações, dia 14 no Porto e 21 em Lisboa.
"Manifestem-se contra o Governo e exijam a sua demissão. O país tem futuro com outro Governo e outra política", referiu.
Lusa/SOL
