Corrupção Vistos Gold: Presidente do IRN ‘de consciência tranquila’

“Estou de consciência absolutamente tranquila na medida em que não tenho qualquer intervenção, directa ou indirecta, neste processo” – disse ao SOL o presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), que estará a ser investigado pelo Ministério Público por suspeitas de corrupção na atribuição de vistos gold. 

António Figueiredo diz-se “atónito e estupefacto” com as notícias hoje publicadas na Sábado e no Correio da Manhã. “Tomei conhecimento disto através de um jornalista que me contactou esta semana. E, logo de seguida, pedi esclarecimentos à Procuradoria-geral da República”. O dirigente quis confirmar a existência de um inquérito e se era arguido no âmbito do mesmo. E interrogou Joana Marques Vidal sobre como era possível a comunicação social ter conhecimento do mesmo. Mas até agora não obteve resposta. 

A ministra da Justiça também questionou a procuradora-geral da República, que confirmou a existência de uma investigação, ainda sem arguidos. Paula Teixeira da Cruz fez saber que “aguardará o desenrolar das investigações” e garantiu que “se algum funcionário ou dirigente do Ministério da Justiça for constituído arguido ou acusado, aplicará a doutrina que sempre defendeu, em prol da dignidade das Instituições, suspendendo ou exonerando, consoante os casos, o ou os referidos agente/dirigente”.

Altos funcionários do Estado estão sob investigação por suspeitas de corrupção na atribuição de vistos gold a imigrantes que investem em imobiliário de luxo.

De acordo com o Correio da Manhã, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal e a Polícia Judiciária estão um possível esquema de corrupção e tráfico de influências na atribuição de vistos gold a cidadãos estrangeiros que façam investimentos imobiliários em Portugal superior a 500 mil euros.
Sob suspeita estão dois responsáveis dos ministérios da Justiça e da Administração Interna, um juiz e elementos dos serviços secretos.

Para além da suposta cobrança de “comissões” de 10% aos candidatos aos vistos, há também suspeitas de branqueamento de capitais com recurso a sociedades imobiliárias – uma delas ligada a um dos indivíduos sob investigação.

Há ainda indícios de participação numa onda de especulação imobiliária que vez disparar o mercado de habitação de luxo em 54% desde 2012, ano em que arrancou o programa de vistos especiais.
Os vistos gold têm sido atribuído sobretudo a cidadãos chineses e angolanos com elevado poder de compra. Apesar do Governo elogiar o processo e de este ser aplicado por muitos outros países, tem sido questionado o escrutínio feito aos candidatos, sobretudo depois da detenção de um cidadão chinês que era procurado pela Interpol por suspeita de burla.

sonia.graca@sol.pt