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Ferreira Leite quer saber onde pára o dinheiro

A UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) diz que há uma folga orçamental de 911 milhões de euros: 533, milhões que constituem a chamada dotação provisional e 377,1 milhões que compõem a reserva orçamental dos serviços. Manuela Ferreira Leite diz que esse dinheiro deveria ser usado para aplicar a sentença do Tribunal Constitucional e repor salários. Finanças dizem que não.

É um braço-de-ferro que Manuela Ferreira Leite admite levar até ao limite. “Se não houver nenhum esclarecimento público sobre essa matéria, eu própria farei um requerimento à Assembleia da República a pedir aos deputados que me esclareçam sobre essa matéria, porque eles são obrigados a responder”, afirmou ontem a antiga ministra das Finanças na TVI24.

Para Ferreira Leite, essa folga orçamental seria suficiente para resolver um problema que a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse ontem no final do Conselho de Ministros poder impedir a reposição dos cortes salariais já em Junho, quando afirmou que “haverá muitos serviços que não dispõem de fundos suficientes no imediato”.
“O Orçamento para 2014 tinha uma reserva chamada de dotação provisional: 570 e tal milhões de euros. Onde está esse dinheiro? Para onde foi? Onde está a ser aplicado? Não é para ter uma reserva? A dotação provisional é isso mesmo”, questionou Ferreira Leite que não encontra razões para o Governo não usar esse dinheiro na aplicação do acórdão do Tribunal Constitucional. “A ministra das Finanças dizia que os serviços não têm dinheiro, mas ela pode fazer um despacho e tem delegação de competências para fazer um reforço dos ministérios, o que pode acontecer em 10 minutos”.

Uma fonte do Governo contactada pelo SOL explica que “todos os Orçamentos do Estado têm uma folga orçamental” e que esse dinheiro está reservado a imprevistos. “Se amanhã houver um terramoto em Lisboa ou se for preciso no Verão fazer face a danos causados por incêndios, esse dinheiro vai ser preciso e nessa altura ninguém vai perceber que o Estado não consiga dar resposta a esses imprevistos”, argumenta a mesma fonte.

margarida.davim@sol.pt