Economia

Governo pode usar fundos estruturais para concluir Alqueva em 2015

A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, anunciou hoje que o Governo já tem a garantia de Bruxelas de que pode usar fundos estruturais para financiar as obras que faltam para concluir o projeto Alqueva em 2015.

"Temos hoje a garantia de Bruxelas de que vamos poder concluir Alqueva com recurso aos fundos estruturais", disse a ministra, referindo que a conclusão do projeto "cumprir-se-á no prazo previsto pelo Governo, 31 de dezembro de 2015", e com a forma de financiamento que o Governo "entendia que era a melhor".

Assunção Cristas falava junto à barragem do Alqueva, no concelho de Moura, na cerimónia de assinatura de contratos de adjudicação de seis empreitadas do projeto para construção de infraestruturas de distribuição de água para servir 20.285 hectares de terras no Baixo Alentejo, num investimento superior a 132 milhões de euros.

Na cerimónia, que também contou com a presença do ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, Assunção Cristas explicou que o Governo pode usar verbas do Fundo de Coesão para financiar obras da rede primária, "já assim era", do Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar obras da rede secundária e fundos do atual quadro comunitário de apoio.

A rede primária assegura o transporte de água das albufeiras de Alqueva e do Pedrógão para toda a área a beneficiar pelas infraestruturas de rega do projeto e a rede secundária inclui as infraestruturas de captação, adução e distribuição de água entre as albufeiras do sistema global de rega e a entrada das explorações agrícolas situadas nos perímetros de rega.

Na sua intervenção, Miguel Poiares Maduro disse que foi o "potencial enorme" do Alqueva, sobretudo em termos de agricultura e de turismo, que permitiu ao Governo "convencer a Comissão Europeia de que fazia todo o sentido utilizar fundos estruturais para financiar a conclusão do projeto" e "permitir cumprir a promessa" do Executivo de o concluir em 2015.

Segundo o ministro, Portugal precisa de "potenciar" os seus recursos para ser "mais competitivo no mercado global" e, neste sentido, o Alqueva é um "recurso fundamental" para a "transformação competitiva" do Alentejo.

De acordo com a EDIA, atualmente, dos cerca de 120.000 hectares de regadio do projeto global de Alqueva, 68.000 estão instalados, 20.000 em obra, 20.285 foram hoje adjudicados e os restantes 10.000 estão em processo de concurso e vão marcar a conclusão do empreendimento em finais de 2015.

A conclusão do projeto Alqueva, inicialmente prevista para 2025, foi revista pelo anterior Governo PS para 2015 e, depois, antecipada para 2013.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, assumiu, entretanto, o compromisso do atual Governo PSD/CDS-PP de concluir o projeto Alqueva em 2015.

Lusa / SOL